Decreto-Lei 138/2012

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir

Secção I Categorias AM

EM VIGOR
1 - Conhecimento e preparação do veículo: 1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais: 1.1.1 - Quadro, sistema de suspensão e de direção; 1.1.2 - Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização; 1.2 - Verificação sumária de dispositivos e elementos: 1.2.1 - Estado dos pneumáticos; 1.2.2 - Sistema de travagem; 1.2.3 - Sistema de direção e transmissão; 1.2.4 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção; 1.2.5 - Avisador acústico, quando aplicado; 1.2.6 - Indicação de dispositivos suscetíveis de manutenção de rotina; 1.3 - Procedimentos prévios: 1.3.1 - Uso e ajuste do capacete de proteção, luvas, botas e vestuário adequado; 1.3.2 - Regulação de espelhos retrovisores; 1.3.3 - Posicionamento do condutor no veículo; 2 - Aptidões: 2.1 - Tirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem a ajuda do motor, caminhando a seu lado; 2.2 - Manter o equilíbrio a diferentes velocidades, incluindo em marcha lenta e em diferentes situações de condução; 2.3 - Travagem: utilização simultânea do travão da retaguarda e da frente; 2.4 - Arranque após estacionamento e caminhos de acesso; 2.5 - Arranque súbito e paragem de emergência, em piso normal e de fraca aderência; 2.6 - Arranque e paragem em vias de forte inclinação; 2.7 - Curvas: lentas e rápidas: formas de execução; 2.8 - Maneabilidade: 2.8.1 - Obstáculos inesperados: 2.8.1.1 - Desvio súbito da trajetória; 2.8.1.2 - Transposição de um obstáculo; 2.8.2 - Feitura de slalom ou condução descrevendo um «8»; 2.9 - Paragem e estacionamento: 2.9.1 - Colocação do veículo no descanso; 2.10 - Regras especiais de condução. 3 - Comportamento: 3.1 - Condução em vias urbana e não urbana; 3.2 - Características especiais da via pública; 3.3 - Sinalização; 3.4 - Início de marcha; 3.5 - Posição de marcha; 3.6 - Distâncias de segurança; 3.7 - Marcha em linha reta e em curva; 3.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito; 3.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito; 3.10 - Arranque e paragem no trânsito; 3.11 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso; 3.12 - Contornar um obstáculo; 3.13 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas; 3.14 - Cedência de passagem; 3.15 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias; 3.16 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda; 3.17 - Inversão do sentido da marcha; 3.18 - Estacionamento; 3.19 - Condução noturna e em condições ambientais adversas: 3.19.1 - Utilização das luzes; 3.19.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento; 4 - Avaliação do treino da exploração percetiva: 4.1 - Ver e ser visto; 4.2 - Olhar o mais longe possível: 4.2.1 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores; 4.2.2 - Perceber o conjunto da situação; 4.3 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva: 4.3.1 - Utilizar a visão lateral; 4.3.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça; 4.3.3 - Utilizar a visão ao longe; 4.3.4 - Atender ao ângulo morto; 4.4 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor; 4.5 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas; 4.6 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais; 4.7 - Ação e capacidades motoras; 4.8 - Técnicas de condução defensiva; 4.9 - Explicação de erros cometidos e sua correção.