Artigo 55.º
EM VIGORModalidades de acreditação
1 - A acreditação de um ciclo de estudos num estabelecimento de ensino superior pode ser efetuada através:
a) Da acreditação do ciclo de estudos;
b) Da acreditação do estabelecimento de ensino superior para a ministração de ciclos de estudos em uma ou mais áreas de formação e conducente a um ou mais graus académicos.
2 - [Revogado].