Artigo 48.º
EM VIGOR1 - Compete ao plenário da Academia:
a) Eleger o presidente e o vice-presidente da Academia;
b) Eleger os sócios que integram o conselho científico, sob proposta das classes;
c) Apreciar a atividade geral da Academia;
d) Aprovar os projetos dos estatutos e Regulamento da Academia e pronunciar-se sobre quaisquer propostas de alteração ou emenda a esses textos;
e) Pronunciar-se sobre assuntos de excecional importância para a vida da Academia, quando para isso seja convocado pelo presidente da Academia;
f) Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pelos estatutos, pelo Regulamento ou pela lei.
2 - O plenário da Academia pode ser antecedido de sessões plenárias gerais de cada classe.