Artigo 59.º
EM VIGOR[...]
a) [Anterior alínea a) do corpo do artigo.]
b) Manter a unidade e continuidade das atividades académicas, de acordo com as sessões plenárias e das classes;
c) Apresentar ao plenário de efetivos o planeamento e programação das atividades da Academia e respetivo relatório de atividades;
d) [Anterior alínea c) do corpo do artigo.]
e) Nomear júris, delegações académicas e comissões de estudo, sempre que necessário;
f) [Anterior alínea e) do corpo do artigo.]
g) [Anterior alínea f) do corpo do artigo.]
h) [Anterior alínea g) do corpo do artigo.]
i) [Anterior alínea h) do corpo do artigo.]