Artigo 47.º
EM VIGOR1 - O plenário é o órgão ao qual compete enunciar a vontade da Academia.
2 - O plenário denomina-se plenário da Academia ou plenário geral, quando constituído por todos os sócios da Academia, e plenário de efetivos, quando constituído pelos sócios efetivos e sócios eméritos.