Artigo 58.º
EM VIGOR[...]
1 - ...
a) ...
b) Oferta de cursos com planos curriculares próprios, no respeito pelos objetivos do sistema nacional de educação;
c) [Anterior alínea b).]
d) [Anterior alínea c).]
e) [Anterior alínea d).]
f) [Anterior alínea e).]
g) [Anterior alínea f).]
h) [Anterior alínea g).]
i) [Anterior alínea h).]
j) Adoção de uma cultura de avaliação nos domínios da avaliação interna da escola, da avaliação dos desempenhos docentes e da avaliação da aprendizagem dos alunos, orientada para a melhoria da qualidade da prestação do serviço público de educação.
2 - ...
3 - ...
a) ...
b) ...
c) A evolução dos resultados escolares e do abandono escolar.
4 - ...