Ligar o Lexbase a uma aplicação (Claude, ChatGPT, Le Chat)

Conector, não comando

O MCP (Model Context Protocol) é a norma que permite a um assistente de IA chamar ferramentas externas durante a conversa. Nas aplicações e na web — o Claude (aplicação e claude.ai), o ChatGPT, o Mistral Le Chat — o Lexbase liga-se como conector personalizado («custom connector»): em vez de um comando no terminal, indica o endereço do servidor MCP do Lexbase e autoriza o acesso. A resposta continua a ser do assistente; a lei passa a vir de nós.

Se trabalha no terminal com o Claude Code ou o Gemini CLI, veja antes Ligar a um CLI — aí a ligação é um único comando.

Antes de começar

Precisa apenas de uma conta Lexbase — gratuita, sem cartão, com 200 pesquisas por mês. Ao contrário do CLI, não cria nenhuma chave à mão: o conector autentica-se por OAuth. Ao adicioná-lo, abre-se uma página do Lexbase onde entra na sua conta e confirma o acesso — e é só.

Adicionar o conector

Na aplicação, abra as definições de conectores e escolha adicionar um conector personalizado. Preencha assim:

Os dois campos de OAuth ficam vazios de propósito. O Lexbase regista a aplicação automaticamente (Dynamic Client Registration), por isso não existe Client ID nem Secret para copiar de parte nenhuma. Ao guardar, é reencaminhado para o Lexbase, entra e autoriza o acesso — e o conector fica ligado.

Use exactamente o endereço https://api.lexbase.pt/mcp. O Lexbase também tem um caminho /mcp-key, mas esse serve apenas para chaves estáticas, em clientes que não fazem OAuth — não é o caminho de um conector.

Editores e outros clientes (ficheiro de configuração)

Alguns clientes — editores como o VS Code, o Cursor ou o Windsurf, e agentes próprios — não têm o ecrã de conectores: ligam-se por um ficheiro de configuração. O endereço é o mesmo; a forma de o declarar muda ligeiramente com o cliente, mas o formato mais comum é:

{
  "mcpServers": {
    "lexbase": {
      "url": "https://api.lexbase.pt/mcp"
    }
  }
}

Se o cliente fizer OAuth, é só isto — ao ligar, abre-se a autorização do Lexbase. Se o cliente não fizer OAuth (autentica-se apenas com uma chave), use o caminho /mcp-key com uma chave lx_ no cabeçalho — crie-a como em Ligar a um CLI:

{
  "mcpServers": {
    "lexbase": {
      "url": "https://api.lexbase.pt/mcp-key",
      "headers": { "Authorization": "Bearer lx_a-sua-chave" }
    }
  }
}

A descoberta automática está publicada em https://lexbase.pt/.well-known/mcp.json (endereço, transporte e autenticação) — os clientes e directórios que a suportam encontram o servidor a partir daí.

Requisitos por cliente

Nem todos os clientes têm o conector personalizado no plano gratuito. Antes de o procurar nas definições, confirme:

A forma sempre gratuita de usar o Lexbase num assistente é pelo CLI — Claude Code ou Gemini CLI, um comando e uma chave, sem plano pago. Os conectores de aplicação e web são a conveniência premium por cima.

Onde fica, em cada cliente

• §Claude (aplicação e claude.ai) — Definições → Conectores → Adicionar conector personalizado. Cole o endereço e deixe o OAuth em branco.
• §Mistral Le Chat (requer Le Chat Pro) — barra lateral → Intelligence → Connectors → Add Connector → separador Custom MCP Connector. Nome sem espaços (ex.: Lexbase), URL https://api.lexbase.pt/mcp, autenticação OAuth 2.1.
• §ChatGPT (requer Plus/Pro ou superior, com «Developer Mode») — ligue o Developer Mode (em beta) e adicione um conector com o mesmo endereço. No Plus e no Pro os conectores personalizados são apenas de leitura — o que chega perfeitamente para o Lexbase.
• §Google Gemini (aplicação e web) — a ligação de um servidor MCP próprio (Connected Apps · Gemini Spark) está reservada a um nível superior do Google AI e não aparece no plano Pro. A aplicação e a web mostram apenas o directório de apps já integradas (Google Workspace, GitHub, Canva…). Para já, ligue o Lexbase pelo Gemini CLI — veja Ligar a um CLI.

Os conectores personalizados são, eles próprios, uma funcionalidade recente nas aplicações — nalguns clientes ainda em pré-lançamento ou reservada a planos superiores. Se algo não correr como está aqui descrito, escreva-nos para geral@lexbase.pt.

«Only use connectors from developers you trust»

A aplicação avisa que só deve ligar conectores de quem confia — e faz bem. No caso do Lexbase:

• §Todas as ferramentas são apenas de leitura: pesquisar e ler legislação. O conector não escreve, não altera e não apaga nada.
• §A ligação é por OAuth — não cola nenhuma chave, e nada do seu lado fica exposto num campo de texto.
• §Os dados ficam na União Europeia.
• §Revoga o acesso quando quiser em Conta · Aplicações ligadas.

O que o assistente passa a conseguir

As mesmas ferramentas do CLI, todas apenas de leitura e sempre com a citação verificável: pesquisa na legislação consolidada, leitura de um artigo ou de um diploma, histórico de alterações e a lista de temas. A lista completa, com o que cada ferramenta faz, está em Ligar a um CLI.

Na prática: pergunte «que maioria preciso para instalar um elevador no prédio?» e o assistente responde com o artigo 1425.º do Código Civil — a redacção em vigor, a data, o histórico de alterações e a ligação ao Diário da República.

Quanto tempo dura a ligação

Depois de autorizar, fica ligado — não tem de voltar a entrar a cada sessão. Por baixo, a aplicação renova o acesso sozinha: a credencial de curta duração dura 30 minutos e é renovada em silêncio, e a autorização de fundo é válida por 90 dias, com o prazo a reiniciar sempre que usa o Lexbase. Na prática, enquanto for usando, a ligação não expira.

Só deixa de estar ligada em três casos: se a revogar (abaixo), se ficar 90 dias sem a usar — e nesse caso basta voltar a autorizar, num clique — ou se for detectado um problema de segurança na credencial.

Revogar

O acesso é seu e revogável a qualquer momento. Em Conta · Aplicações ligadas vê as aplicações que autorizou e desliga-as com um clique. Uma aplicação desligada deixa de ter acesso; para voltar a usá-la, adiciona o conector outra vez.