Diploma
EM VIGORPortaria n.º 975/2006
de 14 de Setembro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Peixes da Costa Portuguesa», com as seguintes características:
Desenho: Pedro Salgado;
Designer: Vasco Marques;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 7 de Outubro de 2006;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - Pimpim, Capros aper - 300000;
(euro) 0,45 - Andorinha, Anthias anthias - 250000;
(euro) 0,60 - Sugador, Lepadogaster lepadogaster - 250000;
(euro) 0,75 - Caboz, Gobiusculus flavescens - 250000;
(euro) 1 - Judia, Coris julis - 250000;
(euro) 2 - Peixe-Pau-Lira, Callionymus lyra - 250000;
Blocos com dois selos cada - (euro) 1,60 - 2 x 70000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 1 de Setembro de 2006.