Diploma

EM VIGOR

Portaria n.º 1410/2004 de 17 de Novembro Sob proposta do Instituto Politécnico de Lisboa e da sua Escola Superior de Música; Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro; Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 533-A/99, de 22 de Julho, e 1359/2004, de 26 de Outubro; Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto; Considerando o disposto na Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro; Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o seguinte: 1.º Aditamento Ao 2.º ciclo da variante de Instrumento do curso bietápico da licenciatura em Música da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto, é aditado o ramo de Acompanhamento. 2.º Alteração Os anexos à Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro, que aprovou os planos de estudos dos cursos da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa, passam a ter a redacção constante dos anexos à presente portaria. 3.º Transição As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino. 4.º Produção de efeitos O disposto na presente portaria produz efeitos a partir do ano lectivo de 2002-2003, inclusive. A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 28 de Outubro de 2004. ANEXO I (Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro - alteração) Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Música Curso de Música, variante de Instrumento 1.º ciclo Grau de bacharel QUADRO N.º 1 1.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 2 2.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 3 3.º ano (ver quadro no documento original) 2.º ciclo Grau de licenciado QUADRO N.º 4 1.º ano (ver quadro no documento original) ANEXO II (Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro - alteração) Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Música Curso de Música, variante de Canto 1.º ciclo Grau de bacharel QUADRO N.º 5 1.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 6 2.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 7 3.º ano (ver quadro no documento original) 2.º ciclo Grau de licenciado QUADRO N.º 8 1.º ano (ver quadro no documento original) ANEXO III (Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro - alteração) Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Música Curso de Música, variante de Canto Gregoriano 1.º ciclo Grau de bacharel QUADRO N.º 9 1.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 10 2.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 11 3.º ano (ver quadro no documento original) 2.º ciclo Grau de licenciado QUADRO N.º 12 1.º ano (ver quadro no documento original) ANEXO IV (Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro - alteração) Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Música Curso de Música, variante de Direcção Coral 1.º ciclo Grau de bacharel QUADRO N.º 13 1.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 14 2.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 15 3.º ano (ver quadro no documento original) 2.º ciclo Grau de licenciado QUADRO N.º 16 1.º ano (ver quadro no documento original) ANEXO V (Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro - alteração) Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Música Curso de Música, variante de Composição 1.º ciclo Grau de bacharel QUADRO N.º 17 1.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 18 2.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 19 3.º ano (ver quadro no documento original) 2.º ciclo Grau de licenciado QUADRO N.º 20 1.º ano (ver quadro no documento original) ANEXO VI (Portaria n.º 833/2000, de 22 de Setembro - alteração) Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Música Curso de Música, variante de Formação Musical 1.º ciclo Grau de bacharel QUADRO N.º 21 1.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 22 2.º ano (ver quadro no documento original) QUADRO N.º 23 3.º ano (ver quadro no documento original) 2.º ciclo Grau de licenciado QUADRO N.º 24 1.º ano (ver quadro no documento original)

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