Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede
À Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede, abreviadamente designada por DSPGR, compete, em articulação com os serviços centrais:
a) Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das competências de coordenação do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, acções de planeamento e execução do ordenamento das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo as suas modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;
b) Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de execução e formação;
c) Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e, bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;
d) Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competências dos respectivos serviços centrais, bem como assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à Direcção Regional;
e) Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.