Diploma
EM VIGORPortaria n.º 293/98
de 11 de Maio
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Aquário de Vasco da Gama», com as seguintes características:
Autor: Carlos Leitão/Paulo de Oliveira;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 13 de Maio de 1998;
Taxas, motivos e quantidades:
50$00 - cavalo-marinho - 1000000;
80$00 - peixe-anjo/lírios - 500000.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 22 de Abril de 1998.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.