Diploma
EM VIGORPortaria n.º 100/76
de 24 de Fevereiro
A Portaria n.º 722/75, de 4 de Dezembro, criou, em regime de instalação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 413/71, a Creche e Jardim de Infância de Santo António.
Verificando-se a necessidade de introduzir alterações na relação do pessoal constante do mapa anexo àquela portaria:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, que o seguinte mapa substitua o que foi publicado com a Portaria n.º 722/75, de 4 de Dezembro.
(ver documento original)
Ministério dos Assuntos Sociais, 3 de Fevereiro de 1976. - O Secretário de Estado da Segurança Social, Vítor Manuel Gomes Vasques.