Diploma
EM VIGORPortaria n.º 946/2004
de 28 de Julho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, e aprovado pelo despacho SEA-ME-XV n.º 224/2004, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, de 8 de Abril, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com folhas de 16 exemplares, alusiva a «WWF - Espadim (Açores)», com as seguintes características:
Designer - Vasco Marques;
Fotos - Seapics/Masa Ushioda e Luís Quinta;
Dimensão - 40 mm x 30 mm;
Impressor - Cartor Security Printing;
1.º dia de circulação - 28 de Junho de 2004;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - Espadim azul (Makaira nigricans) - 250000;
(euro) 0,30 - Espadim azul (Makaira nigricans) - 250000;
(euro) 0,30 - Espadim branco (Tetrapturus albidus) - 250000;
(euro) 0,30 - Espadim branco (Tetrapturus albidus) - 250000.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, em 23 de Junho de 2004.