Diploma
EM VIGORPortaria n.º 1249/2009
de 13 de Outubro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao correio escolar com as seguintes características:
Ilustrações: Martina Marques Teixeira Santos, Joel Filipe Silva Carmo e Manuel Pedro A. B. Paiva Martins;
Design: António Magalhães;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: Cartor;
1.º dia de circulação: 9 de Outubro de 2009;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Ecoponto Feliz - 330 000;
(euro) 0,47 - Reciclagem - 230 000;
(euro) 0,68 - Marco do Correio e Ecoponto - 230 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Setembro de 2009.