Portaria 374/98

Altera o mapa do pessoal assalariado do Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau

Portaria 374/98

Altera o mapa do pessoal assalariado do Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau

Emitente: Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das FinançasDiário da República ↗Publicado 01/07/1998

Altera o mapa do pessoal assalariado do Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau

Diploma

EM VIGOR
Portaria n.º 374/98 de 1 de Julho Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, nos termos do § 1.º do artigo 158.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 433/72, de 3 de Novembro, e do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, que no mapa do pessoal assalariado do Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau, criado por despacho conjunto dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 27 de Setembro de 1995, sejam criadas as seguintes unidades: 11 lugares de secretário de 3.ª classe. Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças. Assinada em 26 de Maio de 1998. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - Pelo Ministro das Finanças, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, Secretário de Estado do Orçamento.