Diploma
EM VIGORPortaria n.º 115/91
de 11 de Fevereiro
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos em folhas de 16 exemplares cada uma, com tarja fosforescente alusiva à «Protecção da Natureza - Madeira», com as seguintes características:
Autor: José Projecto;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 23 de Janeiro de 1991;
Taxas, motivos e quantidades:
35$00 - pombo-trocaz - Columba trocaz Heineken ... 1000000
35$00 - pombo-trocaz - Columba trocaz Heineken ... 1000000
35$00 - pombo-trocaz - Columba trocaz Heineken ... 1000000
35$00 - pombo-trocaz - Columba trocaz Heineken ... 1000000
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 11 de Janeiro de 1991.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.