Diploma
EM VIGORPortaria n.º 133/96
de 2 de Maio
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «Vultos da Cultura», com as seguintes características:
Autor: Carlos Leitão/Luiz Duran.
Dimensões: 40 mm x 30,6 mm.
Picotado: 12 x 12 1/2.
Impressor: Litografia Maia.
1.º dia de circulação: 12 de Abril de 1996.
Taxas, motivos e quantidades:
78$00 - 100 anos da morte de João de Deus - 500000.
140$00 - 500 anos do nascimento de João de Barros - 500000.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 17 de Abril de 1996.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.