Diploma

EM VIGOR

Portaria n.º 1329/2005 de 29 de Dezembro O cumprimento dos objectivos constantes no artigo 40.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, de forma a satisfazer as necessidades educativas da população, determina, em cada ano, o reordenamento e o reajustamento do respectivo parque de estabelecimentos de ensino. Considerando o que, em relação aos grupos de docência e respectivos quadros, se estabelece no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e diplomas complementares; Tendo ainda em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro; Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 1/98, de 2 de Janeiro, e 121/2005, de 26 de Julho: Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, o seguinte: 1 - No âmbito do reordenamento escolar, com efeitos a partir de 2005-2006: 1.1 - São criados os seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro Concelho de Santa Maria de Feira Jardins-de-infância 644699 Goim Romariz, Romariz (Lugares: JI-1) 644791 Pereiro, Milheirós de Poiares (Lugares: JI-1) Distrito de Braga Concelho de Barcelos Jardim-de-infância 644742 Assento Encourados, Encourados (Lugares: JI-1) Concelho de Braga Jardins-de-infância 644808 Parada de Tibães, Parada de Tibães (Lugares: JI-1) 644810 Lamas, Lamas (Lugares: JI-2) Concelho de Esposende Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos 346810 Marinhas, Marinhas (Lugares: EB2,3-9) Concelho de Fafe Jardim-de-infância 644640 Cruzeiro - Fareja, Fareja (Lugares: JI-1) Concelho de Guimarães Jardins-de-infância 644821 Alto, Lordelo (Lugares: JI-1) 645000 Ucha de Baixo, São Faustino (Lugares: JI-1) 645011 Deserto, Prazins (Santo Tirso) (Lugares: JI-1) Concelho de Póvoa de Lanhoso Jardim-de-infância 644833 Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) (Lugares: JI-4) Concelho de Vizela Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Com Ensino Secundário 346822 Vizela, Infias (Lugares: EB2,3/S-23) Distrito de Porto Concelho de Baião Jardim-de-infância 644754 Touças Gove, Gove (Lugares: JI-1) Concelho de Marco de Canaveses Escola Secundária Com 3.º Ciclo do Ensino Básico 404640 Alpendurada, Alpendurada e Matos (Lugares: ES/3-8) Concelho de Póvoa de Varzim Jardim-de-infância 644766 Cego do Maio, Póvoa de Varzim (Lugares: JI-2) Concelho de Valongo Jardim-de-infância 644845 Lombelho, Alfena (Lugares: JI-1) Distrito de Viana do Castelo Concelho de Arcos de Valdevez Jardim-de-infância 644857 Távora, Távora (Santa Maria) (Lugares: JI-1) Concelho de Viana do Castelo Jardim-de-infância 644778 Samonde Santa Marta de Portuzelo, Portuzelo (Lugares: JI-1) Distrito de Vila Real Concelho de Vila Real Jardim-de-infância 644780 Bairro São Vicente de Paulo N.º 2, Vila Real (N. Sr.ª de Conceição) (Lugares: JI-2) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Castelo Branco Concelho da Covilhã Jardim-de-infância 644924 A Lã e A Neve, Covilhã (São Martinho) (Lugares: JI-1) Distrito de Coimbra Concelho de Oliveira do Hospital Jardim-de-infância 644973 Fontanheira, Nogueira do Cravo (Lugares: JI-1) Distrito de Leiria Concelho de Batalha Jardim-de-infância 644936 Rebolaria, Batalha (Lugares: JI-1) Concelho de Pombal Jardim-de-infância 644948 Castelhanas, Louriçal (Lugares: JI-1) Concelho de Porto de Mós Jardins-de-infância 644950 Corredoura, São Pedro (Lugares: JI-1) 644961 Casais Garridos, Juncal (Lugares: JI-1) Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Lisboa Concelho de Azambuja Escola Básica do 1.º Ciclo 293842 Bairro Socasa, Azambuja (Lugares: 1C-4) Concelho de Cadaval Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância 293726 Cercal, Cercal (Lugares: JI-1, 1C-1) 293738 Sobrena - Peral, Peral (Lugares: JI-1, 1C-1) Concelho de Cascais Jardim-de-infância 644869 Alcoitão, Alcabideche (Lugares: JI-2) Concelho de Loures Jardim-de-infância 644997 Chamboeira, Bucelas (Lugares: JI-1) Concelho de Mafra Escola Básica do 1.º Ciclo 293740 Venda do Pinheiro - Mafra, Venda do Pinheiro (Lugares: 1C-13) Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 293970 Malveira, Malveira (Lugares: JI-4, 1C-13) Concelho de Sintra Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância 293751 Rio de Mouro N.º 2, Rio de Mouro (Lugares: JI-2, 1C-8) 293910 Dona Maria, Almargem do Bispo (Lugares: JI-1, 1C-3) Concelho de Vila Franca de Xira Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 293891 Santa Eulália, Vialonga (Lugares: JI-1, 1C-2) Distrito de Santarém Concelho de Alpiarça Jardim-de-infância 644985 Frade de Cima, Alpiarça (Lugares: JI-1) Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 293994 Alpiarça, Alpiarça (Lugares: JI-1, 1C-8) Concelho de Coruche Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 293982 Vale de Cavalos, Fajarda (Lugares: JI-1, 1C-1) Concelho de Santarém Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância 294007 Fontainhas, Santarém (São Nicolau) (Lugares: JI-1, 1C-2) 294019 Pombalinho, Pombalinho (Lugares: JI-1, 1C-1) 294020 Gançaria, Gançaria (Lugares: JI-1, 1C-1) Distrito de Setúbal Concelho de Barreiro Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância 293866 Fidalguinhos, Lavradio (Lugares: JI-2, 1C-4) 293933 Santo António de Charneca, Santo António de Charneca (Lugares: JI-1, 1C-3) 293945 Barreiro, Verderena (Lugares: JI-1, 1C-7) 293957 Lavradio N.º 2, Lavradio (Lugares: JI-1, 1C-4) Concelho de Moita Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 293921 Baixa de Banheira N.º 3, Baixa de Banheira (Lugares: JI-2, 1C-7) Concelho de Palmela Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância 293570 Quinta do Anjo, Quinta do Anjo (Lugares: JI-3, 1C-6) 293581 Aires, Palmela (Lugares: JI-3, 1C-5) 293878 Pinhal Novo N.º 2, Pinhal Novo (Lugares: JI-3, 1C-12) Concelho de Sesimbra Jardim-de-infância 645047 Alfarim, Castelo (Lugares: JI-1) Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 293969 Maçã, Castelo (Lugares: JI-1, 1C-3) Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Évora Concelho de Estremoz Jardim-de-infância 644675 Telheiro, Estremoz (Santo André) (Lugares: JI-1) Concelho de Vendas Novas Jardim-de-infância 644687 N.º 3 de Vendas Novas, Vendas Novas (Lugares: JI-1) Distrito de Setúbal Concelho de Grândola Jardim-de-infância 644663 N.º 2 de Grândola, Grândola (Lugares: JI-2) Direcção Regional de Educação do Algarve Distrito de Faro Concelho de Loulé Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância 292874 Loulé, Loulé (S. Sebastião) (Lugares: JI-3, 1C-8) 292886 Quarteira, Quarteira (Lugares: JI-3, 1C-8) Concelho de São Brás de Alportel Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 292850 São Brás de Alportel, São Brás de Alportel (Lugares: JI-2, 1C-6) Concelho de Silves Jardim-de-infância 644912 Loubite, Silves (Lugares: JI-1) 1.2 - São criados, com novos códigos, os seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino (com indicação do número de lugares) por fusão dos estabelecimentos de educação e ou de ensino e consequentemente suspensos (JI e 1.º CEB) ou extintos (2.º e 3.º CEB e sec.): Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro Concelho de Arouca 293180 EB1/JI Cabeçais, Fermedo (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 644328 JI Cabeçais N.º 2 209727 EB1 Cabeçais Concelho de Castelo de Paiva 293167 EB1/JI Póvoa, Pedorido (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 626478 JI Póvoa 267016 EB1 Póvoa 293209 EB1/JI Raiva, Raiva (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 627173 JI Raiva 268150 EB1 Raiva 293210 EB1/JI Serradelo, Raiva (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 275025 EB1 Serradelo 630974 JI Serradelo 293222 EB1/JI Folgoso, Raiva (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 613654 JI Folgoso 222860 EB1 Folgoso 293234 EB1/JI Picão, Pedorido (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 264696 EB1 Picão 603776 JI Bacelinho Concelho de Santa Maria da Feira 293313 EB1/JI Arraial, Sanguedo (Lugares: JI-1, 1C-10) por fusão dos seguintes: 204729 EB1 Arraial 641455 JI Arraial 293349 EB1/JI Beire, São João de Ver (Lugares: JI-3, 1C-4) por fusão dos seguintes: 604744 JI Beire 207317 EB1 Beire 293374 EB1/JI Carvalhal, Argoncilhe (Lugares: JI-1, 1C-4) por fusão dos seguintes: 246463 EB1 Carvalhal 607939 JI Carvalhal 293398 EB1/JI Sobral, Mozelos (Lugares: JI-2, 1C-8) Por fusão dos seguintes: 275499 EB1 Sobral 631358 JI Mozelos (Sobral) 293428 EB1/JI Santa Maria Lamas N.º 3, Santa Maria de Lamas (Lugares: JI-2, 1C-5) por fusão dos seguintes: 609900 JI Santa Maria de Lamas (Chão do Monte) 251781 EB1 Santa Maria de Lamas N.º 3 293556 EB1/JI Pereiro, Milheirós de Poiares (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 246487 EB1 Pereiro 644791 JI Pereiro 644717 JI Vilares Canedo, Canedo (Lugares: JI-3) por fusão dos seguintes: 618962 JI Lugar de Souto Mosteiro 620555 JI Mirante 644729 JI Igreja Caldas de São Jorge, Caldas de São Jorge (Lugares: JI-2) por fusão dos seguintes: 617015 JI Igreja N.º 1 615950 JI Igreja N.º 2 644730 JI Igreja Vila Maior, Vila Maior (Lugares: JI-2) por fusão dos seguintes: 616758 JI Igreja (Vila Maior) 640694 JI Padrão Concelho de Oliveira de Azeméis 293258 EB1/JI Oliveira de Azeméis N.º 1, Oliveira de Azeméis (Lugares: JI-1, 1C-10) por fusão dos seguintes: 240023 EB1 Oliveira de Azeméis N.º 1 644330 JI Oliveira de Azeméis N.º 2 293260 EB1/JI Oliveira de Azeméis N.º 4, Oliveira de Azeméis (Lugares: JI-2, 1C-8) por fusão dos seguintes: 622450 JI Oliveira de Azeméis 252670 EB1 Oliveira de Azeméis N.º 4 293295 EB1/JI Picoto, Vila de Cucujães (Lugares: JI-3, 1C-9) por fusão dos seguintes: 264684 EB1 Picoto 625050 JI Picoto Concelho de Vale de Cambra 644705 JI Arões, Arões (Lugares: JI-2) por fusão dos seguintes: 603090 JI Arões 612194 JI Ervedoso Distrito de Braga Concelho de Amares 293246 EB1/JI Boucinha, Goães (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 623740 JI Paredes 208619 EB1 Boucinha 293271 EB1/JI Neves, Rendufe (Lugares: JI-1, 1C-4) por fusão dos seguintes: 235842 EB1 Neves 621201 JI Monte N.º 2 293507 EB1/JI Igreja, Bouro (Santa Marta) (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 227043 EB1/JI Igreja 270453 EB1 São Bartolomeu 293775 EB1/JI Sobreira, Bouro (Santa Maria) (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 261889 EB1 Paradela 290762 EB1/JI Sobreira Concelho de Barcelos 293283 EB1/JI Aldão, Vila Frescaínha (São Martinho) (Lugares: JI-2, 1C-4) por fusão dos seguintes: 608520 JI Casal de Nil 288627 EB1 Aldão 293301 EB1/JI Quintão, Gueral (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 618810 JI Lugar de São Paio 268070 EB1 Quintão 293787 EB1/JI Assento, Encourados (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 205229 EB1 Assento 644742 JI Assento Encourados Concelho de Braga 293325 EB1/JI Assento, Oliveira (São Pedro) (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 643178 JI Boucinhas 205266 EB1 Assento 293337 EB1/JI Pidre, Este (São Mamede) (Lugares: JI-2, 1C-4) por fusão dos seguintes: 264738 EB1 Pidre 625073 JI Pidre 293490 EB1 Santo António, Padim de Graça (Lugares: 1C-4) por fusão dos seguintes: 240126 EB1 Escola Velha 247613 EB1 Santo António 293799 EB1/JI Rua de Cima, Parada de Tibães (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 644808 JI Parada de Tibães 270325 EB1 Rua de Cima Concelho de Cabeceiras de Basto 293350 EB1/JI Colégio, Vila Nune (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 216756 EB1 Colégio 610288 JI Colégio Concelho de Celorico de Basto 645035 JI Pedroso, Rego (Lugares: JI-2) por fusão dos seguintes: 645023 JI Pedroso 636071 JI Vila Boa Concelho de Esposende 293362 EB1/JI Igreja, Curvos (Lugares: JI-2, 1C-3) por fusão dos seguintes: 616163 JI Igreja (Curvos) 227304 EB1 Igreja 293519 EB1 Barral, Palmeira de Faro (Lugares: 1C-4) por fusão dos seguintes: 277435 EB1 Susão 245847 EB1 Barral 293805 EB1/JI Santa Marinha, Rio Tinto (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 273399 EB1 Santa Marinha 629145 JI Santa Marinha 330980 EBI Apúlia, Apúlia (Lugares: 1C-2; EB2,3-39) por fusão dos seguintes: 239124 EB1 Igreja 345593 EB2,3 Apúlia 644894 JI Santo António, Palmeira de Faro (Lugares: JI-4) por fusão dos seguintes: 642496 JI Eira d'Ana 630007 JI Santo António Concelho de Fafe 292849 EB1/JI Cruzeiro - Fareja, Fareja (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 218613 EB1 Cruzeiro 644640 JI Cruzeiro - Fareja 293386 EB1/JI Souto, Pedraído (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 631735 JI Souto 276339 EB1 Souto 293404 EB1/JI Boavista, Vila Cova (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 605311 JI Boavista 208050 EB1 Boavista Concelho de Guimarães 293416 EB1/JI Agras, Gandarela (Lugares: JI-1, 1C-3) por fusão dos seguintes: 200645 EB1 Agras 603223 JI Assento 293830 EB1/JI Poças, Airão (Santa Maria) (Lugares: JI-2, 1C-4) por fusão dos seguintes: 626156 JI Poças 266486 EB1 Poças 293854 EB1/JI Ucha de Baixo, São Fautino (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 279675 EB1 Ucha de Baixo 645000 JI Ucha de Baixo 293880 EB1/JI Deserto, Prazins (Santo Tirso) (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 645011 JI Deserto 219370 EB1 Deserto 293908 EB1/JI Alto, Lordelo (Lugares: JI-1, 1C-4) por fusão dos seguintes: 248757 EB1 Samar 241325 EB1 Alto 644821 JI Alto Concelho de Póvoa de Lanhoso 293829 EB1/JI Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) (Lugares: JI-4, 1C-16) por fusão dos seguintes: 267132 EB1 Póvoa de Lanhoso 644833 JI Póvoa de Lanhoso Concelho de Terras de Bouro 293520 EB1 Sá, Souto (Lugares: 1C-2) por fusão dos seguintes: 220863 EB1 Eesposendo 277460 EB1 Sá 293532 EB1/JI Terras de Bouro, Moimenta (Lugares: JI-2, 1C-3) por fusão dos seguintes: 278142 EB1/JI Terras de Bouro 260721 EB1 Outeiro 293544 EB1 Admeus, Vilar de Veiga (Lugares: 1C-1) por fusão dos seguintes: 264283 EB1 Pereiró 200414 EB1 Admeus Concelho de Vila Nova de Famalicão 293430 EB1/JI Igreja, Lagoa (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 226920 EB1 Igreja 617921 JI Lamosos 293817 EB1/JI Barranhas, Vilarinho das Cambas (Lugares: JI-1, 1C-3) por fusão dos seguintes: 604392 JI Barranhas 236974 EB1 Barranhas 644900 JI Altinho, Arnoso (Santa Maria) (Lugares: JI-2) por fusão dos seguintes: 601780 JI Altinho N.º 1 601792 JI Altinho N.º 2 Concelho de Vila Verde 293441 EB1/JI Portela das Cabras, Portela das Cabras (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 625759 JI Portela das Cabras 265949 EB1 Portela das Cabras Distrito de Bragança Concelho de Mirandela 644870 JI Mirandela, Mirandela (Lugares: JI-3) por fusão dos seguintes: 620531 JI Mirandela N.º 1 620543 JI Mirandela N.º 2 Distrito de Porto Concelho de Marco de Canaveses 644882 JI Quinta de Vinha, Várzea do Douro (Lugares: JI-2) por fusão dos seguintes: 618792 JI Lugar de Vinha N.º 1 638663 JI Lugar de Vinha N.º 2 Concelho de Santo Tirso 293489 EB1/JI Lage, Vilarinho (Lugares: JI-2, 1C-9) por fusão dos seguintes: 248216 EB1/JI Lage 240758 EB1 Presa N.º 1 Concelho de Valongo 293568 EB1/JI Lombelho, Alfena (Lugares: JI-1, 1C-5) por fusão dos seguintes: 644845 JI Lombelho 239173 EB1 Alfena Distrito de Viana do Castelo Concelho de Arcos de Valdevez 331016 EBI/JI Távora, Távora (Santa Maria) (Lugares: JI-2, 1C-8, EB2,3-21) por fusão dos seguintes: 343250 EBI Távora 617519 JI Lages 644857 JI Távora Concelho de Paredes de Coura 293477 EB1/JI Paredes de Coura, Paredes de Coura (Lugares: JI-2, 1C-13) por fusão dos seguintes: 604537 JI Barreiros 200748 EB1 Agualonga 207834 EB1 Bico 206878 EB1 Barreiro 206969 EB1 Barreiros 215363 EB1 Cerdeira 217104 EB1 Corredouras 217610 EB1 Cossourado 219587 EB1 Costa 233493 EB1 Moldes 227663 EB1 Igreja 228333 EB1 Juste 228990 EB1 Lama 238600 EB1 Formariz 262328 EB1 Paredes de Coura 260873 EB1 Outeiro 268021 EB1 Quintã 285500 EB1 Vinhas 285640 EB1 Várzea 278336 EB1 Tojais 282200 EB1 Veiga Concelho de Ponte da Barca 331004 EBI Diogo Bernardes, Ponte de Barca (Lugares: 1C-7, EB2,3-51) por fusão dos seguintes: 340984 EB2,3 Diogo Bernardes 265470 EB1 Ponte de Barca Distrito de Viseu Concelho de Moimenta de Beira 293453 EB1/JI Edmeios, Arcozelo (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 204171 EB1 Arcozelo de Torre 204195 EB1 Arcozelo do Cabo 611827 JI Edmeios Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Lisboa Concelho de Lisboa 404652 ES/3 Pedro Nunes, Santa Isabel (Lugares: ES/3-190) por fusão dos seguintes: 402096 ES/3 Machado de Castro 402461 ES/3 Pedro Nunes Concelho de Loures 294044 EB1/JI Cabeço de Montachique, Lousa (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 209740 EB1 Cabeço de Montachique 606420 JI Cabeço de Montachique Concelho de Oeiras 293600 EB1/JI Narcisa Pereira, Queijas (Lugares: JI-2, 1C-7) por fusão dos seguintes: 618251 JI Linda-A-Pastora 251148 EB1 Linda-A-Pastora N.º 3 293611 EB1/JI Manuel Beça Múrias, Oeiras e São Julião de Barra (Lugares: JI-3, 1C-10) por fusão dos seguintes: 252669 EB1 Oeiras N.º 4 622310 JI Oeiras N.º 1 293623 EB1/JI Sá de Miranda, Oeiras e São Julião de Barra (Lugares: JI-2, 1C-7) por fusão dos seguintes: 622321 JI Oeiras N.º 2 247492 EB1 Oeiras N.º 2 Concelho de Oeiras 293635 EB1/JI Maria Luciana Seruca, Paço de Arcos (Lugares: JI-2, 1C-5) por fusão dos seguintes: 252694 EB1 Paço de Arços N.º 4 601822 JI Alto de Loba 293647 EB1/JI Roberto Ivens, Cruz Quebrada-Dafundo (Lugares: JI-2, 1C-4) por fusão dos seguintes: 219228 EB1 Dafundo 626879 JI Quinta de Graça 293659 EB1/JI São Bento, Barcarena (Lugares: JI-1, 1C-3) por fusão dos seguintes: 635224 JI Valejas 281580 EB1 Valejas 293660 EB1/JI Jorge Mineiro, Barcarena (Lugares: JI-2, 1C-7) por fusão dos seguintes: 267569 EB1 Queluz de Baixo 639552 JI Queluz de Baixo Concelho de Sintra 293672 EB1/JI Cabra Figa, Rio de Mouro (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 606510 JI Cabra Figa 251422 EB1 Cabra Figa 293684 EB1/JI Vila Verde, Terrugem (Lugares: JI-1, 1C-3) por fusão dos seguintes: 242433 EB1 Vila Verde N.º 1 636988 JI Vila Verde 293696 EB1/JI Massamá, Massamá (Lugares: JI-4, 1C-30) por fusão dos seguintes: 619735 JI Massamá 239549 EB1 Massamá N.º 1 293702 EB1/JI Pego Longo, Belas (Lugares: JI-1, 1C-4) por fusão dos seguintes: 250557 EB1 Belas N.º 3 624408 JI Pego Longo 293714 EB1/JI Lopas, Agualva-Cacém (Lugares: JI-2, 1C-10) por fusão dos seguintes: 639564 JI Lopas 230030 EB1 Lopas 294032 EB1/JI Lourel, Sintra (Santa Maria e São Miguel) (Lugares: JI-2, 1C-2) Por fusão dos seguintes: 618615 JI Lourel 230273 EB1 Lourel 294056 EB1/JI São João das Lampas, São João das Lampas (Lugares: JI-1, 1C-4) por fusão dos seguintes: 632508 JI São João das Lampas 271093 EB1 São João das Lampas Concelho de Odivelas 293593 EB1/JI Casal de Serra, Pontinha (Lugares: JI-2, 1C-4) por fusão dos seguintes: 240217 EB1 Paiã N.º 1 623260 JI Paiã Distrito de Santarém Concelho de Almeirim 294068 EB1 Fazendas de Almeirim, Fazendas de Almeirim (Lugares: 1C-10) por fusão dos seguintes: 238466 EB1 Fazendas de Almeirim N.º 1 246074 EB1 Fazendas de Almeirim N.º 2 Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja Concelho de Almodôvar 292989 EB1/JI Almodôvar, Almodôvar (Lugares: JI-3, 1C-5) por fusão dos seguintes: 601597 JI Almodôvar 202666 EB1 Almodôvar Concelho de Beja 292977 EB1/JI Penedo Gordo, Beja (Santiago Maior) (Lugares: JI-2, 1C-2) por fusão dos seguintes: 263618 EB1 Penedo Gordo 624597 JI Penedo Gordo 292990 EB1/JI Santa Clara do Louredo, Santa Clara do Louredo (Lugares: JI-1, 1C-1) Por fusão dos seguintes: 276716 EB1 Santa Clara do Louredo 605293 JI Boavista 293003 EB1/JI N.º1 de Beja, Beja (Salvador) (Lugares: JI-1, 1C-2) por fusão dos seguintes: 604756 JI Beja N.º 1 287209 EB1 Beja N.º 3 293015 EB1/JI N.º 2 de Beja, Beja (São João Baptista) (Lugares: JI-2, 1C-3) por fusão dos seguintes: 287222 EB1 Beja N.º 5 604768 JI Beja N.º 2 Concelho de Odemira 293039 EB1/JI Cavaleiro, São Teotónio (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 214905 EB1 Cavaleiro 609225 JI Cavaleiro 293040 EB1/JI Pereiras Gare, Pereiras-Gare (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 624822 JI Pereiras - Gare 264118 EB1 Pereiras - Gare 293052 EB1/JI Castelão, São Luís (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 214681 EB1 Castelão 644158 JI Castelão 293064 EB1/JI Santa Clara A Velha, Santa Clara-A-Velha (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 629248 JI Santa Clara-A-Velha 276698 EB1 Santa Clara-A-Velha Concelho de Serpa 293027 EB1/JI Vila Nova de São Bento, Vila Nova de São Bento (Lugares: JI-3, 1C-5) por fusão dos seguintes: 636058 JI Vila Nova de São Bento 284117 EB1 Vila Nova de São Bento Distrito de Évora Concelho de Estremoz 292904 EB1/JI Glória, Glória (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 614968 JI Glória 225435 EB1 Glória Concelho de Évora 292916 EB1/JI Torre dos Coelheiros, Torre de Coelheiros (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 278750 EB1 Torre dos Coelheiros 633872 JI Torre de Coelheiros Concelho de Mourão 292928 EB1/JI Luz, Luz (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 619012 JI Luz 230583 EB1 Luz Concelho de Portel 292930 EB1/JI Vera Cruz, Vera Cruz (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 282674 EB1 Vera Cruz 635716 JI Vera Cruz 292941 EB1/JI Amieira, Amieira (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 602218 JI Amieira 203452 EB1 Amieira 292953 EB1/JI Oriola, Oriola (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 260411 EB1 Oriola 622631 JI Oriola 292965 EB1/JI Portel, Portel (Lugares: JI-1, 1C-5) por fusão dos seguintes: 625681 JI Portel 265720 EB1 Portel Concelho de Redondo 292898 EB1/JI Redondo, Redondo (Lugares: JI-3, 1C-5) por fusão dos seguintes: 268768 EB1 Redondo 627446 JI Redondo Distrito de Portalegre Concelho de Arronches 293120 EB1/JI Barulho, Mosteiros (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 604707 JI Barulho 207226 EB1 Barulho Concelho de Avis 293131 EB1/JI Ervedal, Ervedal (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 220231 EB1 Ervedal 612145 JI Ervedal Concelho de Campo Maior 293143 EB1/JI Bairro Novo, N. Sra. de Expectação (Lugares: JI-7, 1C-4) por fusão dos seguintes: 607071 JI Campo Maior 210780 EB1 Bairro Novo Concelho de Crato 330991 EBI/JI Professora Ana Maria Ferreira Gordo - Crato, Crato e Mártires (Lugares: JI-1, 1C-3; EB2,3-21) por fusão dos seguintes: 330462 EBI Professora Ana Maria Ferreira Gordo 611116 JI Crato Concelho de Portalegre 293155 EB1/JI Vale de Cavalos, Alegrete (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 280707 EB1 Vale de Cavalos 639692 JI Vale de Cavalos Distrito de Setúbal Concelho de Alcacér do Sal 293076 EB1/JI Alcácer do Sal, Santa Maria do Castelo (Lugares: JI-2, 1C-3) por fusão dos seguintes: 600830 JI Alcácer do Sal N.º 2 201327 EB1 Alcácer do Sal N.º 2 Concelho de Grândola 293088 EB1/JI Aldeia Nova de S Lourenço, Grândola (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 201893 EB1 Aldeia Nova de São Lourenço 601160 JI Aldeia Nova de São Lourenço 293090 EB1/JI Ameiras de Cima, Grândola (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 203350 EB1 Ameiras de Cima 602188 JI Ameiras de Cima 293106 EB1/JI Melides, Melides (Lugares: JI-1, 1C-3) por fusão dos seguintes: 620154 JI Melides 232579 EB1 Melides 293118 EB1/JI Azinheira de Barros, Azinheira dos Barros e S. Mamede do Sadão (Lugares: JI-1, 1C-1) por fusão dos seguintes: 205953 EB1 Azinheira de Barros 603703 JI Azinheira dos Barros Direcção Regional de Educação do Algarve Distrito de Faro Concelho de Faro 293179 EB1/JI Conceição, Conceição (Lugares: JI-3, 1C-6) por fusão dos seguintes: 216835 EB1 Conceição 610392 JI Conceição 293192 EB1/JI Montenegro, Montenegro (Lugares: JI-3, 1C-8) por fusão dos seguintes: 234357 EB1 Montenegro 639618 JI Montenegro Concelho de Vila Real de Santo António 292862 EB1 Manuel Cabanas, Vila Nova de Cacela (Lugares: 1C-4) por fusão dos seguintes: 284040 EB1 Manuel Cabanas 284051 EB1 D. Sancho Ii 1.3 - É alterada a tipologia dos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino, indicando-se os códigos, tipologias e lugares docentes resultantes: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Braga Concelho de Braga EB1/JI 253674 Sé é alterada para EB1 253674 Sé (Lugares: 1C-16) Concelho de Celorico de Basto EB1/JI 263229 Pedroso é alterada para JI 645023 Pedroso (Lugares: JI-2) Concelho de Guimarães ES/3 402953 Veiga é alterada para EB2,3/S 346834 Santos Simões (Lugares: EB2,3/S -50) Concelho de Vizela EB1/JI 241106 Joaquim Pinto é alterada para EB1 241106 Joaquim Pinto (Lugares: 1C-4) Distrito do Porto Concelho do Porto EB1,2 310025 São João de Deus é alterada para EB1 293763 São João de Deus (Lugares: 1C-7) Concelho Santo Tirso EB1/JI 293489 Lage é alterada para EB1 293489 Lage (Lugares: 1C-9) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Castelo Branco Concelho de Covilhã EB3 346445 Quinta das Palmeiras é alterada para ES/3 404676 Quinta das Palmeiras (Lugares: ES/3- 57) Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Lisboa Concelho de Loures ES 400622 São João de Talha é alterada para ES/3 404664 São João de Talha (Lugares: ES/3-104) Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja Concelho de Aljustrel ES 403878 Aljustrel é alterada para ES/3 404603 Aljustrel (Lugares: ES/3-39) Concelho de Beja ES 400099 D. Manuel I é alterada para ES/3 404615 D. Manuel I (Lugares: 23/S-103) ES 400154 Diogo de Gouveia é alterada para ES/3 404627 Diogo de Gouveia (Lugares: ES/3-90) Distrito de Évora Concelho de Vendas Novas ES 400518 Vendas Novas é alterada para ES/3 404639 Vendas Novas (Lugares: ES/3-72) 1.4 - É suspenso o funcionamento dos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino (jardins-de-infância e 1.º CEB): Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Braga Concelho de Celorico de Basto 263229 EB1/JI Pedroso, Rego Concelho de Vieira do Minho 210833 EB1 Campos, Campos 285936 EB1 Zebral, Ruivães Concelho de Vila Nova de Famalicão 247923 EB1 Salgueiros, Mouquim Distrito de Bragança Concelho de Alfândega da Fé 275920 EB1 Soeima, Soeima Concelho de Bragança 219307 EB1 Deilão, Deilão 238818 EB1 Gimonde, Gimonde 262390 EB1 Parâmio, Parâmio 280859 EB1 Vale de Lamas, Baçal Concelho de Carrazeda de Ansiães 264829 EB1 Pinhal do Norte, Pinhal do Norte Concelho de Macedo de Cavaleiros 236603 EB1 Amendoeira, Amendoeira 275189 EB1 Sesulfe, Sesulfe Concelho de Miranda do Douro 216173 EB1 Cicouro, Cicouro 283204 EB1 Vila Chã, Vila Chã de Braciosa Concelho de Mirandela 269633 EB1 Ribeirinha, Fradizela 281517 EB1 Vale Prados, Múrias 283113 EB1 Vila Boa, Vila Boa Concelho de Torre de Moncorvo 232180 EB1 Maçores, Maçores Concelho de Vimioso 637257 JI Vilar Seco, Vilar Seco Concelho de Vinhais 216367 EB1 Cisterna, Quirás 225319 EB1 Gestosa, Vilar Seco de Lomba 228539 EB1 Lagarelhos, Vilar de Ossos 232968 EB1 Minas, Vale das Fontes 235490 EB1 Mós de Celas, Celas 286023 EB1 Zido, Vilar de Ossos Distrito de Porto Concelho de Gondomar 201467 EB1 Aldeia Alegre, Valbom 617908 JI Lameirões, São Pedro de Cova Concelho de Paços de Ferreira 209284 EB1 Bustelo, Sanfins de Ferreira Concelho de Póvoa de Varzim 241246 EB1 São Salvador, Terroso Concelho de Santo Tirso 643520 JI Cantim, Reguenga 643531 JI Arcozelo, Água Longa Concelho de Vila Nova de Gaia 644468 JI Granja, São Félix de Marinha Distrito de Viana do Castelo Concelho de Caminha 227780 EB1 Igreja, Vile 275360 EB1 Sinal, Cristelo Concelho de Ponte da Barca 215867 EB1 Chousela, Vade (São Tomé) 216215 EB1 Cidadelhe, Lindoso 219265 EB1 Danaia, Cuide de Vila Verde 223682 EB1 Burmeirães N.º 2, Boivães 230327 EB1 Lourido, Entre Ambos-Os-Rios 275736 EB1 Sobredo, Entre Ambos-Os-Rios Concelho de Ponte de Lima 204500 EB1 Armada, Serdedelo Distrito de Vila Real Concelho de Chaves 272176 EB1 São Vicente de Raia, São Vicente 273107 EB1 Sanjurge, Sanjurge Concelho de Murça 212830 EB1 Carvas, Valongo de Milhais Concelho de Peso da Régua 201352 EB1 Aldarete, Sedielos Concelho de Ribeira de Pena 208826 EB1 Bragadas, Santo Aleixo de Além-Tâmega 262936 EB1 Paçô, Santa Marinha 268641 EB1 Reboriça, Ribeira de Pena (Salvador) 274290 EB1 Seirós, Canedo Concelho de Sabrosa 249865 EB1 Vilarinho de S. Romão N.º 2, Vilarinho de São Romão Concelho de Valpaços 604525 JI Barreiros, Barreiros 629716 JI Santa Valha, Santa Valha 631565 JI Sonim, Sonim 632004 JI Sá, Ervões Concelho de Vila Real 269025 EB1 Relvas, Parada de Cunhos 278312 EB1 Tojais, Mouçós Distrito de Viseu Concelho de Moimenta de Beira 604355 JI Barragem do Vilar, Vilar Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro Concelho de Águeda 258350 EB1 Vale Grande, Aguada de Cima Concelho de Albergaria-a-Velha 257242 EB1 Carvalhal, Ribeira de Fráguas 284063 EB1 Vila Nova de Fusos, Valmaior 285122 EB1 Vilarinho, Ribeira de Fráguas Concelho de Anadia 206430 EB1 Banhos, Vilarinho do Bairro 226518 EB1 Horta, Tamengos 257060 EB1 São João de Azenha, Avelãs de Caminho 623787 JI Carvalha, Paredes do Bairro Concelho de Vagos 258271 EB1 Tabuaço, Ouca Distrito de Castelo Branco Concelho de Castelo Branco 617222 JI Juncal do Campo, Juncal do Campo Concelho de Sertã 258532 EB1 Abegoaria, Sertã Distrito de Coimbra Concelho de Arganil 271550 EB1 Piódão, Piódão 272401 EB1 Sail, São Martinho de Cortiça Concelho de Cantanhede 228400 EB1 Labrengos, Covões Concelho de Condeixa-a-Nova 205310 EB1 Atadoa, Condeixa-A-Velha 257450 EB1 São Fipo, Ega Concelho de Figueira de Foz 245677 EB1 Ervedal, Quiaios Concelho de Mira 204584 EB1 Arneiro, Mira 220152 EB1 Ermida, Mira 266723 EB1 Presa, Mira 268215 EB1 Ramalheiro, Mira Concelho de Pampilhosa da Serra 209880 EB1 Cabril, Cabril Concelho de Penacova 200669 EB1 Agrelo, Figueira de Lorvão 211138 EB1 Caneiro, Lorvão 219137 EB1 Cácemes, Sazes do Lorvão 234187 EB1 Monte Redondo, Figueira de Lorvão 257941 EB1 Coiço, Oliveira do Mondego 268598 EB1 Rebordosa, Lorvão Concelho de Penela 282832 EB1 Viavai, Penela (Santa Eufémia) Concelho de Soure 209132 EB1 Brunhós, Brunhós 214206 EB1 Casas Novas, Pombalinho 257424 EB1 Malhadas, Pombalinho 263266 EB1 Pedrógão, Vinha de Rainha Concelho de Tábua 233407 EB1 Moita de Serra, Carapinha 282340 EB1 Venda de Serra, Mouronho Concelho de Vila Nova de Poiares 256950 EB1 Póvoa, Arrifana 259998 EB1 Olho Marinho, São Miguel de Poiares Distrito de Guarda Concelho de Aguiar da Beira 615225 JI Gradiz, Gradiz 635364 JI Valverde, Valverde Concelho de Celorico da Beira 620439 JI Minhocal, Minhocal Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo 267752 EB1 Quintã Pêro Martins, Quintã de Pêro Martins 612248 JI Escalhão, Escalhão Concelho de Fornos de Algodres 617209 JI Juncais, Juncais Concelho de Guarda 261609 EB1 Panóias de Cima, Panóias de Cima 263606 EB1 Penedo de Sé, Marmeleiro 268239 EB1 Ramela, Ramela 600350 JI Adão, Adão Concelho de Manteigas 617969 JI Lapa, Manteigas (S. Pedro) Concelho de Pinhel 282431 EB1 Vendada, Lameiras Concelho de Sabugal 267764 EB1 Quinta São Bartolomeu, Quinta de São Bartolomeu 626727 JI Quadrazais, Quadrazais Concelho de Trancoso 222732 EB1 Fiães, Fiães 269554 EB1 Ribeira do Freixo, Vale do Seixo Distrito de Leiria Concelho de Ansião 231873 EB1 Mata de Cima, Alvorge Concelho de Leiria 257280 EB1 Picoto, Souto de Carpalhosa Concelho de Pedrógão Grande 220395 EB1 Escalos do Meio, Pedrógão Grande 279468 EB1 Troviscais Fundeiros, Pedrógão Grande Concelho de Pombal 214887 EB1 Cavadinha, Pombal 220073 EB1 Ereiras, Redinha 272530 EB1 Salgueiro, Pelariga 278282 EB1 Tissuaria, Abiul Concelho de Porto de Mós 257000 EB1 Picamilho, Juncal Distrito de Viseu Concelho de Castro Daire 209340 EB1 Bustelo, Almofala 229957 EB1 Lomba de Avó, Gafanhão Concelho de Mangualde 257813 EB1 Mesquitela N.º 2, Mesquitela 260708 EB1 Outeiro, Espinho 279134 EB1 Travanca de Baixo, Travanca de Tavares 283411 EB1 Vila Cova de Tavares, Várzea de Tavares Concelho de Mortágua 269979 EB1 Riomilheiro, Sobral Concelho de Penalva do Castelo 213603 EB1 Casal das Donas, Castelo de Penalva Concelho de Sátão 217530 EB1 Corujeira, Ferreira de Aves 218157 EB1 Covelo, Ferreira de Aves 255210 EB1 Casfreires N.º 1, Ferreira de Aves 257333 EB1 Casfreires N.º 2, Ferreira de Aves 257655 EB1 Lamas N.º 2, Ferreira de Aves 261014 EB1 Outeiro de Cima, Ferreira de Aves 283472 EB1 Vila de Ribeira, Ferreira de Aves Concelho de Tondela 207378 EB1 Belazeima, São João do Monte 256470 EB1 Souto N.º 1, São João do Monte 285730 EB1 Várzea do Homem, Dardavaz Concelho de Vila Nova de Paiva 200438 EB1 Adomingueiros, Touro Concelho de Viseu 207767 EB1 Bertelhe, Cepões 226361 EB1 Guimarães, São Pedro de France 235775 EB1 Nelas, Cepões 256341 EB1 Santos Evos N.º 1, Santos Evos 258726 EB1 Vila Dum Santo N.º 2, Cota 275256 EB1 Silvares, Cavernães 275268 EB1 Silvares, Cota Concelho de Vouzela 230388 EB1 Lourosa, São Miguel do Mato 262353 EB1 Paredes Velhas, Cambra Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Leiria Concelho de Bombarral 205643 EB1 Avenal, Carvalhal 205783 EB1 Azambujeira dos Carros, Roliça 224923 EB1 Gamelas, Vale Covo 273028 EB1 Sanguinhal, Carvalhal 275633 EB1 Sobral do Parelhão, Carvalhal Distrito de Lisboa Concelho de Cadaval 215296 EB1 Cercal, Cercal 245513 EB1 Lamas, Lamas 248484 EB1 Póvoa, Lamas 275888 EB1 Sobrena, Peral Concelho de Lisboa 243644 EB1 Lisboa N.º 169, Prazeres Concelho de Mafra 205059 EB1 Asseiceira Grande, Venda do Pinheiro 205060 EB1 Asseiceira Pequena, Venda do Pinheiro 215673 EB1 Charneca, Venda do Pinheiro 231162 EB1 Malveira, Malveira 234448 EB1 Montes Gordos, Sobral de Abelheira 282364 EB1 Venda do Pinheiro, Venda do Pinheiro Concelho de Oeiras 261142 EB1 Outurela e Portela, Carnaxide 639254 JI Talaíde, Porto Salvo Concelho de Sintra 238223 EB1 Dona Maria, Almargem do Bispo 241027 EB1 Rio de Mouro, Rio de Mouro Concelho de Torres Vedras 244193 EB1 Aldeia Nossa Senhora de Glória, Carvoeira 245203 EB1 Serra de São Julião, Carvoeira Concelho de Vila Franca de Xira 276820 EB1 Santa Eulália, Vialonga Concelho de Odivelas 630147 JI Santo Eloy, Odivelas Distrito de Santarém Concelho de Abrantes 287994 EB1/JI Encosta de Barata, São Vicente Concelho de Alpiarça 202800 EB1 Alpiarça, Alpiarça Concelho de Coruche 280720 EB1 Vale de Cavalos, Fajarda Concelho de Ferreira do Zêzere 202708 EB1 Almogadel, Chãos Concelho de Rio Maior 246268 EB1 Fráguas N.º 2, Fráguas 276030 EB1 Sourões, Alcobertas Concelho de Santarém 222940 EB1 Fontainhas, Santarém (São Nicolau) 224996 EB1 Gançaria, Gançaria 265380 EB1 Pombalinho, Pombalinho Concelho de Tomar 202836 EB1 Alqueidão, Olalhas 215740 EB1 Charneca do Maxial, Madalena 277411 EB1 Suimo, Sabacheira Concelho de Torres Novas 266905 EB1 Pé de Cão, Olaia Concelho de Ourém 207123 EB1 Barrocaria, Olival 224273 EB1 Freiria, Espite Distrito de Setúbal Concelho de Barreiro 241787 EB1 Santo António de Charneca N.º 1, Santo António de Charneca 251124 EB1 Lavradio N.º 2, Lavradio 254046 EB1 Barreiro N.º 7, Verderena Concelho de Moita 244636 EB1 Baixa de Banheira N.º 2, Baixa de Banheira Concelho de Palmela 236251 EB1 Aires N.º 1, Palmela 240813 EB1 Quinta do Anjo N.º 1, Quinta do Anjo 248277 EB1 Quinta do Anjo N.º 2, Quinta do Anjo 252712 EB1 Pinhal Novo N.º3, Pinhal Novo Concelho de Sesimbra 236391 EB1 Alfarim N.º 1, Castelo 240394 EB1 Pedreiras N.º 1, Castelo 247881 EB1 Pedreiras, Castelo Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja Concelho de Cuba 200931 EB1 Albergaria de Fusos, Vila Ruiva Concelho de Serpa 218388 EB1 Crespo, Vila Verde de Ficalho 233973 EB1 Monte Candeias, Serpa (Salvador) 275980 EB1 Sopos, Vila Nova de São Bento Distrito de Évora Concelho de Montemor-o-Novo 277022 EB1 Santa Sofia, Nossa Senhora de Vila Concelho de Reguengos de Monsaraz 288561 EB1 Motrinos, Monsaraz Distrito de Portalegre Concelho de Crato 265172 EB1 Monte de Velha - Pisão, Crato e Mártires Concelho de Ponte de Sor 223888 EB1 Foros do Mocho, Montargil 281130 EB1 Vale de Vilão, Montargil Distrito de Setúbal Concelho de Alcacér do Sal 264921 EB1 Pinheiro, Santa Maria do Castelo Concelho de Santiago do Cacém 217669 EB1 Costa de Santo André, Santo André Concelho de Sines 209636 EB1 Cabeça de Cabra, Porto Covo Direcção Regional de Educação do Algarve Distrito de Faro Concelho de Castro Marim 641352 JI Odeleite, Odeleite Concelho de Portimão 266097 EB1 Portimão, Portimão Concelho de Silves 230091 EB1 Loubite, Silves Concelho de Tavira 231101 EB1 Malhão Norte, Santo Estêvão 1.5 - São extintas por alteração de tipologia as seguintes escolas (2.º e 3.º CEB e sec.): Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Braga Concelho de Guimarães ES/3 402953 Veiga, Azurém Distrito do Porto Concelho do Porto EB1,2 310025 São João de Deus, Campanhã Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Castelo Branco Concelho de Covilhã EB3 346445 Quinta das Palmeiras, Covilhã Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Lisboa Concelho de Loures ES 400622 São João de Talha, São João de Talha Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja Concelho de Aljustrel ES 403878 Aljustrel, Aljustrel Concelho de Beja ES 400099 D. Manuel I, Beja (São João Baptista) ES 400154 Diogo de Gouveia, Beja (Salvador) Distrito de Évora Concelho de Vendas Novas ES 400518 Vendas Novas, Vendas Novas 1.6 - É reactivado o funcionamento dos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Braga Concelho de Braga JI 605750 Quinta das Hortas, Braga (Sé) (Lugares:JI-3) Distrito de Porto Concelho de Gondomar JI 629844 Santegãos, Rio Tinto (Lugares:JI-2) Concelho de Santo Tirso JI 606108 Burgo, Vilarinho (Lugares:JI-2) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Viseu Concelho de Vouzela JI 609559 Cercosa (Lugares: JI-1) Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Santarém Concelho de Ourém EB1 218947 Cumieira, Espite (Lugares:1C-1) 2 - No âmbito do reajustamento anual de rede escolar, com efeitos a partir do ano escolar 2005-2006: 2.1 - É alterada a denominação e ou numeração nos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino indicados, passando a ser a seguinte: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro Concelho de Espinho Escolas básicas do 1.º ciclo 237966 Corredoura, Paramos 245598 Bouça, Paramos 249014 Calvário, Silvalde 252384 Monte, Paramos Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância 239525 Marinha, Silvalde 241581 Quinta de Seara, Silvalde 247030 Quinta de Marinha, Silvalde 250776 Lomba, Paramos Concelho de Santa Maria da Feira Jardim-de-infância 609171 Bajouca Pigeiros, Pigeiros Distrito de Braga Concelho de Amares Jardim-de-infância 616072 Igreja, Bico Concelho de Barcelos Jardins-de-infância 616229 Igreja, Fragoso 618858 Igreja, Aguiar 618913 Igreja, Vilar de Figos 618949 Quintães, Fornelos Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 201406 Póvoa, Chavão Concelho de Braga Escolas básicas do 1.º ciclo 216495 Pedralva, Pedralva 250107 Gualtar, Gualtar 253054 Ortigueira, Palmeira 260642 Sobreposta, Sobreposta Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância 242652 São Lázaro, Braga (São José de São Lázaro) 243139 Nogueira de Silva, Braga (São José de São Lázaro) Concelho de Cabeceiras de Basto Escola básica do 1.º ciclo 212453 Serra, Arco de Baúlhe Concelho de Celorico de Basto Escola Básica do 1.º Ciclo 215181 Celorico de Basto, Britelo Concelho de Fafe Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 253297 Matriz, Fafe Concelho de Guimarães Escolas básicas do 1.º ciclo 253753 Candoso, Candoso (Santiago) 254113 Arcela, Costa 254411 Mosteiro, Costa Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância 209946 Serrado, Briteiros (Santa Leocádia) 237670 Teixugueira, Silvares Concelho de Póvoa de Lanhoso Escola básica do 1.º ciclo 227869 Igreja, Moure Concelho de Terras de Bouro Escola básica do 1.º ciclo 210730 Campo, Campo do Gerês Concelho de Vila Nova de Famalicão Escolas básicas do 1.º ciclo 236974 Barranhas, Vilarinho das Cambas 242123 Conde São Cosme, Vila Nova de Famalicão 260939 Outeiro, Portela Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 249531 Luís de Camões, Vila Nova de Famalicão Concelho de Vila Verde Escolas básicas do 1.º ciclo 227857 Poça Carvalha, Aboim de Nóbrega 240400 Pedrogos, Oriz (Santa Marinha) Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 263450 Portinho, Azões Distrito de Bragança Concelho de Mirandela Jardim-de-infância 644407 Carvalhais N.º 2, Mirandela Distrito de Porto Concelho de Matosinhos Escola básica do 1.º ciclo 246839 Praia, Leça de Palmeira Concelho de Santo Tirso Jardim-de-infância 606108 Boca, Vilarinho Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 227407 Olival, Negrelos (São Mamede) Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Leiria Concelho de Bombarral Jardins-de-infância 605530 Quinta de Santo António - Bombarral, Bombarral 605542 Vale de Várzea - Bombarral, Bombarral Distrito de Lisboa Concelho de Sintra Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287775 Rio de Mouro N.º 1, Rio de Mouro Distrito de Santarém Concelho de Rio Maior Escolas básicas do 1.º ciclo 238697 Fráguas, Fráguas 240990 Ribeira de São João, Ribeira de São João 248605 Vale Barco, Ribeira de São João Concelho de Santarém Jardim-de-infância 629807 Anacoreta, Santarém (São Nicolau) Concelho de Torres Novas Escolas básicas do 1.º ciclo 201285 Alcorochel, Alcorochel 214036 Casal Sentista, Santiago 215727 Charneca de Alcorochel, Alcorochel 266553 Poços, Santiago Distrito de Setúbal Concelho de Barreiro Escola básica do 1.º ciclo 249191 Santo António de Charneca, Santo António de Charneca Concelho de Sesimbra Escola básica do 1.º ciclo 244107 Alfarim, Castelo Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja Concelho de Cuba Escola Básica Integrada com jardim-de-infância 330978 Fialho de Almeida - Cuba, Cuba Distrito de Setúbal Concelho de Alcacér do Sal Jardim-de-infância 600829 Alcácer do Sal, Santiago Concelho de Grândola Jardim-de-infância 644250 Melides, Melides 2.2 - Procede-se ao aumento de lugares docentes nos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passa a constituir o quadro de cada um: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro Concelho de Santa Maria de Feira Jardins-de-infância 626090 Pousadela de Baixo, um lugar (JI-3) 632181 São Domingos, um lugar (JI-3) Concelho de São João da Madeira Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância 241167 Parque, um lugar de JI (JI-3, 1C-9) 254459 Fundo de Vila, Dois Lugares de JI (JI-3; 1C-7) Distrito de Braga Concelho de Braga Jardins-de-infância 607307 Cangosta, um lugar (JI-2) 622140 Nogueiredo, um lugar (JI-3) Concelho de Esposende Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 252542 Facho, um lugar de JI (JI-3, 1C-3) Concelho de Guimarães Jardins-de-infância 626156 Poças, um lugar (JI-2) 641522 Lugar de Penela, um lugar (JI-2) Concelho de Póvoa de Lanhoso Jardim-de-infância 642540 Santril, um lugar (JI-2) Concelho de Vila Nova de Famalicão Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 234760 Mosteiro, um lugar de JI (JI-2, 1C-5) Concelho de Vila Verde Jardim-de-infância 642575 Alívio, um lugar (JI-2) Distrito de Porto Concelho de Amarante Jardim-de-infância 601810 Alto de Lixa, um lugar (JI-2) Concelho de Lousada Jardins-de-infância 640244 Cruzeiro, um lugar (JI-2) 641730 Igreja, um lugar (JI-2) Concelho de Maia Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 287593 Sobreiro, um lugar de JI (JI-3, 1C-10) Concelho de Marco de Canaveses Jardins-de-infância 617398 Ladário, um lugar (JI-2) 640300 Igreja, um lugar (JI-3) 641832 Ramalhais, um lugar (JI-2) Concelho de Matosinhos Jardim-de-infância 618238 Leça de Palmeira N.º 1, um lugar (JI-3) Concelho de Paços de Ferreira Jardim-de-infância 628141 Rivel, um lugar (JI-2) Concelho de Paredes Jardins-de-infância 623829 Parteira, um lugar (JI-3) 626405 Pulgada, um lugar (JI-2) Concelho de Penafiel Jardim-de-infância 616278 Igreja (Guilhufe), um lugar (JI-3) Concelho de Valongo Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 292448 Cabeda, Dois Lugares de JI (JI-5, 1C-8) Concelho de Vila do Conde Jardins-de-infância 609262 Rua dos Girassóis, um lugar (JI-6) 617246 Lamelas, um lugar (JI-3) Concelho de Vila Nova de Gaia Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 223578 Formigosa, um lugar de JI (JI-2, 1C-6) Distrito de Viana do Castelo Concelho de Valença Jardim-de-infância 602450 Antas, um lugar (JI-4) Concelho de Viana do Castelo Jardim-de-infância 621237 Montedor, um lugar (JI-3) Distrito de Vila Real Concelho de Mesão Frio Jardim-de-infância 620282 Mesão Frio (São Nicolau), um lugar (JI-3) Distrito de Viseu Concelho de Moimenta da Beira Jardim-de-infância 620658 Moimenta de Beira, um lugar (JI-4) Concelho de Tarouca Jardim-de-infância 608828 Castanheiro do Ouro, um lugar (JI-2) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro Concelho de Águeda Jardins-de-infância 602942 Arrancada do Vouga, um lugar (JI-3) 637865 Águeda, um lugar (JI-4) Concelho de Albergaria-a-Velha Jardim-de-infância 600647 Albergaria-A-Velha, um lugar (JI-3) Escola básica do 1.º ciclo 256936 Albergaria-A-Velha N.º 2, um lugar (1C-3) Concelho de Aveiro Escolas básicas do 1.º ciclo 256780 Presa, um lugar (1C-2) 257047 Barrocas, um lugar (1C-9) 259585 Esgueira, um lugar (1C-17) Concelho de Ílhavo Jardins-de-infância 606674 Cale de Vila, um lugar (JI-2) 614580 Gafanha de Encarnação - Centro, um lugar (JI-2) Concelho de Murtosa Escola básica do 1.º ciclo 259147 Pardelhas, um lugar (1C-4) Concelho de Oliveira do Bairro Jardins-de-infância 622333 Oiã, um lugar (JI-2) 636939 Vila Verde, um lugar (Lugares: JI-2) Concelho de Ovar Escolas básicas do 1.º ciclo 257564 Carregal, um lugar (1C-2) 259524 Ribeira, Dois Lugares (1C-4) 259639 Habitovar, um lugar (1C-7) Concelho de Vagos Jardim-de-infância 606777 Calvão, um lugar (JI-2) Distrito de Castelo Branco Concelho de Castelo Branco Jardim-de-infância 608970 Boa Esperança, um lugar (JI-2) Distrito de Coimbra Concelho de Condeixa-a-Nova Escola básica do 1.º ciclo 255312 Condeixa-A-Nova, Três Lugares (1C-10) Concelho de Figueira da Foz Escola básica do 1.º ciclo 238557 Abadias, um lugar (1C-18) Concelho de Lousã Escola básica do 1.º ciclo 255660 Santa Rita, Dois Lugares (1C-7) Concelho de Miranda do Corvo Escola básica do 1.º ciclo 255762 Miranda do Corvo, Dois Lugares (1C-12) Concelho de Montemor-o-Velho Escola básica do 1.º ciclo 255816 Montemor-O-Velho, um lugar (1C-5) Concelho de Oliveira do Hospital Escola básica do 1.º ciclo 260204 Oliveira do Hospital, Dois Lugares (1C-12) Escola Básica Integrada 330206 Lagares de Beira, um lugar (1C-6, EB2,3-23) Concelho de Penacova Jardim-de-infância 613459 Figueira de Lorvão, Dois Lugares (Lugares: JI-3) Escola básica do 1.º ciclo 255981 Penacova, um lugar (1C-6) Concelho de Tábua Escola básica do 1.º ciclo 279638 Tábua, um lugar (1C-9) Concelho de Vila Nova de Poiares Escola básica do 1.º ciclo 284105 Vila Nova de Poiares, um lugar (1C-7) Distrito de Leiria Concelho de Batalha Jardim-de-infância 615043 Golpilheira, um lugar (JI-2) Concelho de Leiria Jardins-de-infância 615572 Gândara dos Olivais, um lugar (JI-3) 625255 Pinheiros, um lugar (JI-2) 640013 Bairro das Almuinhas, um lugar (JI-2) Concelho de Marinha Grande Jardim-de-infância 619553 Marinha Grande, um lugar (JI-3) Concelho de Pombal Jardins-de-infância 604628 Barrocal, um lugar (JI-2) 609699 Charneca, um lugar (JI-2) Concelho de Porto de Mós Jardins-de-infância 606698 Calvaria de Cima, um lugar (JI-2) 620488 Mira de Aire N.º 2, um lugar (JI-2) Distrito de Viseu Concelho de Castro Daire Jardim-de-infância 621894 Mões, um lugar (JI-2) Concelho de Nelas Jardim-de-infância 622011 Nelas N.º 1, um lugar (JI-4) Concelho de Penalva do Castelo Jardim-de-infância 631140 Sezures, um lugar (JI-2) Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Lisboa Concelho de Arruda dos Vinhos Jardim-de-infância 603065 Arruda dos Vinhos, um lugar (JI-4) Concelho de Cadaval Jardim-de-infância 637129 Vilar, um lugar (JI-3) Escola básica do 1.º ciclo 202320 Alguber, um lugar (1C-3) Concelho de Cascais Jardim-de-infância 623702 Parede, um lugar (JI-2) Concelho de Lisboa Jardim-de-infância 629583 Santa Maria dos Olivais N.º 4, um lugar (JI-4) Escola básica do 1.º ciclo 243322 Actor Vale, um lugar (1C-13) Concelho de Lourinhã Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 288184 Ribamar, um lugar de JI (JI-2, 1C-6) Concelho de Mafra Jardim-de-infância 627781 Ribamar, um lugar (JI-2) Concelho de Torres Vedras Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 271846 São Pedro de Cadeira, um lugar de JI (JI-3, 1C-2) Concelho de Vila Franca de Xira Jardins-de-infância 601408 Alhandra, um lugar (JI-2) 601718 Alpriate, um lugar (JI-2) 638493 Alverca N.º 4, Dois Lugares (JI-4) Concelho de Amadora Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância 244910 Alto do Moinho, um lugar de JI (JI-2, 1C-10) 245800 Águas Livres, um lugar de JI (JI-2, 1C-3) Distrito de Santarém Concelho de Almeirim Jardim-de-infância 601585 Almeirim N.º 2, um lugar (JI-2) Concelho de Benavente Jardim-de-infância 630159 Santo Estêvão, um lugar (JI-2) Concelho de Coruche Jardim-de-infância 629996 Santo Antonino, um lugar (JI-2) Concelho de Salvaterra de Magos Jardim-de-infância 614981 Glória do Ribatejo, um lugar (Lugares: JI-4) Concelho de Torres Novas Jardim-de-infância 633963 Santa Maria, um lugar (JI-3) Concelho de Ourém Escola básica do 1.º ciclo 292760 Espite, um lugar (1C-2) Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 288032 Urqueira Norte, um lugar de 1c (JI-1, 1C-2) Distrito de Setúbal Concelho de Montijo Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 253790 Bairro de Liberdade, um lugar de JI (JI-3, 1C-6) Direcção Regional de Educação do Alentejo Distrito de Beja Concelho de Beja Jardim-de-infância 624597 Penedo Gordo, um lugar (JI-2) Concelho de Odemira Jardim-de-infância 633185 São Teotónio, um lugar (JI-3) Distrito de Évora Concelho de Redondo Jardim-de-infância 627446 Redondo, um lugar (JI-3) Distrito de Portalegre Concelho de Campo Maior Jardim-de-infância 607071 Campo Maior, um lugar (JI-7) 2.3 - Procede-se à suspensão de lugares docentes nos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passa a constituir o quadro de cada um: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Bragança Concelho de Vinhais Jardim-de-infância 627379 Rebordelo, um lugar (JI-1) Distrito do Porto Concelho de Gondomar Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 249452 Boucinha, Rio Tinto, Dois Lugares de JI (JI-3, 1C-11) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro Concelho de Águeda Escolas básicas do 1.º ciclo 207214 Barrô, Dois Lugares (1C-5) 225368 Giesteira, um lugar (1C-3) 230819 Macinhata do Vouga, um lugar (1C-4) 259317 Assequins, um lugar (1C-4) Concelho de Albergaria-a-Velha Escolas básicas do 1.º ciclo 235908 Nobrijo, um lugar (1C-1) 254812 Albergaria-A-Velha N.º 1, um lugar (1C-6) 259100 Outeirinho, um lugar (1C-2) 277952 Telhadela, um lugar (1C-2) Concelho de Aveiro Escolas básicas do 1.º ciclo 256833 Santiago, um lugar (1C-7) 259664 Areais, um lugar (1C-6) 267296 Póvoa do Paço, um lugar (1C-4) Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 289759 Taboeira, um lugar de 1c (JI-1, 1C-2) Concelho de Estarreja Escola básica do 1.º ciclo 280343 Vale dos Castanheiros, um lugar (1C-1) Concelho de Ílhavo Escolas básicas do 1.º ciclo 255506 Gafanha de Aquém, um lugar (1C-4) 255520 Cale de Vila, um lugar (1C-8) Concelho de Mealhada Escolas básicas do 1.º ciclo 255609 Lameira de São Pedro, um lugar (1C-1) 255932 Pampilhosa, Dois Lugares (1C-3) Concelho de Ovar Escolas básicas do 1.º ciclo 256122 Oliveira Lopes, um lugar (1C-4) 274446 Seixo de Baixo, um lugar (1C-1) Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 289838 S. Miguel, um lugar de JI (JI-1, 1C-4) Concelho de Sever do Vouga Escola básica do 1.º ciclo 245793 Pessegueiro do Vouga, um lugar (1C-4) Concelho de Vagos Escola básica do 1.º ciclo 256316 Santa Catarina, um lugar (1C-3) Distrito de Guarda Concelho de Aguiar da Beira Jardim-de-infância 624470 Pena Verde, um lugar (JI-1) Direcção Regional de Educação de Lisboa Distrito de Santarém Concelho de Torres Novas Jardim-de-infância 633975 Tufeiras, um lugar (Lugares: JI-2) 2.4 - Procede-se ao levantamento da suspensão de lugares docentes (reactivação) nos estabelecimentos de educação ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passam a constituir o quadro de cada um: Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro Concelho de Águeda Escolas básicas do 1.º ciclo 255415 Cabeço de Fermentelos, um lugar (1C-4) 281360 Vale Domingos, um lugar (1C-4) Concelho de Albergaria-a-Velha Escolas básicas do 1.º ciclo 223414 Fontes, um lugar (1C-4) 256481 Santo António, um lugar (1C-2) Concelho de Anadia Escolas básicas do 1.º ciclo 254873 Anadia, um lugar (1C-10) 263060 Pedralva, um lugar (1C-2) Concelho de Aveiro Escola básica do 1.º ciclo 257217 Cacia, um lugar (1C-4) Concelho de Estarreja Escola básica do 1.º ciclo 270349 Rua Direita, um lugar (1C-4) Concelho de Ílhavo Escolas básicas do 1.º ciclo 217682 Costa Nova do Prado, um lugar (1C-6) 257588 Cambeia, um lugar (1C-8) 266747 Presa, um lugar (1C-4) Concelho de Mealhada Escola básica do 1.º ciclo 275347 Silvã, um lugar (1C-2) Concelho de Murtosa Escola básica do 1.º ciclo 233870 Monte, um lugar (1C-6) Concelho de Oliveira do Bairro Escolas básicas do 1.º ciclo 258660 Passadouro, um lugar (1C-2) 260186 Oliveira do Bairro, um lugar (1C-10) Concelho de Ovar Escolas básicas do 1.º ciclo 258155 Mãe D'Água, um lugar (1C-3) 266644 Praia - Cortigaça, um lugar (1C-3) 3 - Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes dos mapas anexos a esta portaria. 4 - O presente diploma produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2005. Em 30 de Novembro de 2005. O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - Pela Ministra da Educação, Valter Victorino Lemos, Secretário de Estado da Educação. ANEXO (mapas a que se refere o n.º 3 da presente portaria) Escolas a criar ou a fundir para o ano escolar 2005-2006 (ver mapa no documento original) Dotação dos quadros das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário (ver mapa no documento original)

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