Diploma
EM VIGORPortaria n.º 1145/2008
de 10 de Outubro
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O azeite», com as seguintes características:
Designer: José Brandão/Susana Brito;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Impressor: Cartor;
1.º dia de circulação: 7 de Outubro de 2008;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,31 - o olival - 280 000;
(euro) 0,47 - a colheita - 230 000;
(euro) 0,57 - o lagar - 230 000;
(euro) 0,67 - o lagar - 230 000;
(euro) 0,80 - o armazenar - 200 000;
(euro) 2,00 - o consumo - 20 000;
Bloco com um selo de (euro) 1,85 - 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Setembro, de 2008.