Diploma
EM VIGORPortaria n.º 421/2008
de 13 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação um inteiro postal alusivo às comemorações dos 140 anos do nascimento de Camilo Pessanha, com as seguintes características:
Design: Sofia Martins;
Dimensão: 150 mm x 105 mm;
Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);
1.º dia de circulação: 29 de Maio de 2008.
A presente portaria produz efeitos à data de 29 de Maio de 2008.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 3 de Junho de 2008.