Diploma
EM VIGORPortaria n.º 440/98
de 28 de Julho
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja posto em circulação um inteiro postal comemorativo do «10.º Congresso Internacional de Senologia», com as seguintes características:
Autor: Carlos Alberto Pinto;
Dimensão: 105 mm x 152 mm;
Impressor: INCM;
Taxa: com o selo impresso da taxa de 50$00 da emissão «Profissões e Personagens do Séc. XIX (4.º Grupo)»;
Preço de venda ao público: 50$00;
Tiragem: 50000 exemplares;
1.º dia de circulação: 29 de Maio de 1998.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 3 de Julho de 1998.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.