Diploma
EM VIGORPortaria n.º 298/96
de 26 de Julho
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Morte de João Vaz Corte-Real», com as seguintes características:
Autor: Luiz Duran/Carlos Leitão;
Dimensão: 80 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 7 de Junho de 1996;
Taxas, motivos e quantidades:
140$00 - cena alusiva às viagens de João Vaz Corte-Real - 500000;
Bloco com um selo de 315$00 - 80000.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 4 de Julho de 1996.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.