Diploma
EM VIGORPortaria n.º 628/2001
de 23 de Junho
Sob proposta do Instituto Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro);
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto;
Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro) e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Plano de estudos
São aprovados, nos termos dos anexos à presente portaria, os seguintes planos de estudo dos cursos da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, criados pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680 -C/98, de 31 de Agosto:
a) Canto;
b) Composição;
c) Produção e Tecnologias da Música;
d) Instrumento, área de Percussão;
e) Instrumento, área de Sopros, nas opções e ramos de:
1) Clarinete;
2) Fagote;
3) Flauta;
4) Oboé;
5) Saxofone;
6) Trombone;
7) Trompa;
8) Trompete;
9) Tuba;
f) Instrumento, área de Corda Dedilhada, na opção e ramo:
1) Guitarra;
g) Instrumento, área de Cordas, nas opções e ramos:
1) Contrabaixo;
2) Viola;
3) Violino;
4) Violoncelo;
h) Instrumento, área de Teclas, nas opções e ramos:
1) Piano;
2) Piano de Acompanhamento;
i) Instrumento, área de Música Antiga, nas opções e ramos:
1) Cravo;
2) Flauta de Bisel.
2.º
Candidaturas ao 2.º ciclo
Aos cursos aplica-se o disposto nas alíneas b2) e b3) do n.º 1 do artigo 13.º e no n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho.
3.º
Norma revogatória
Findo o processo de transição fixado nos termos do artigo 31.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, são revogadas:
a) A Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Canto, Composição e Instrumento;
b) A Portaria n.º 127/96, de 22 de Abril, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Canto, Composição e Instrumento.
4.º
Aplicação
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
Pelo Ministro da Educação, José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 29 de Maio de 2001.
ANEXO I
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Canto
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO II
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Composição
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO III
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Produção e Tecnologias da Música
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO IV
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Percussão
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO V
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Sopros
Opções de Clarinete, Fagote, Flauta, Oboé, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete e Tuba
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO VI
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Corda Dedilhada
Opção de Guitarra
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO VII
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Cordas
Opções de Contrabaixo, Viola, Violino e Violoncelo
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO VIII
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Teclas
Opções de Piano e Piano de Acompanhamento
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO IX
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Música Antiga
Opções de Cravo e Flauta de Bisel
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)