Diploma
EM VIGORPortaria n.º 554/2010
de 21 de Julho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «As judiarias de Portugal», com as seguintes características:
Design: Folk Design/Vasco Marques;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 5 de Julho de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Sinagoga de Tomar - 230 000;
(euro) 0,57 - Rua Nova de Lamego - 190 000;
(euro) 0,68 - Judiaria de Castelo de Vide - 230 000;
Bloco com um selo de (euro) 2,50 - 66 000.
A presente portaria produz efeitos a 5 de Julho de 2010.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 8 de Julho de 2010.