Diploma
EM VIGORPortaria n.º 488/2001
de 11 de Maio
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2001», com as seguintes características:
Autor: João Machado;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 9 de Maio de 2001;
Taxas, motivos e quantidades:
105$00/(euro) 0,52 - Água, Riqueza Natural (continente) - 500000;
105$00/(euro) 0,52 - Água, Riqueza Natural (Açores) - 500000;
105$00/(euro) 0,52 - Água, Riqueza Natural (Madeira) - 500000.
Bloco com três selos cada - 3 x 90000.
O Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, em 27 de Abril de 2001.