Designação
O fardamento do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do SEF é constituído pelos seguintes artigos:
1 - Modelo de fardamento de cerimónia (masculino):
a) Casaco - confeccionado em tecido de sarja de lã/poliéster, na cor azul-marinho, corte de blaser com três botões metálicos com a esfera armilar e a inscrição «SEF», com forro de cetim preto. Bolso de peito esquerdo com botão para encaixe do crachá (fig. 1);
b) Calças - confeccionadas em tecido de sarja de lã/poliéster, na cor cinza-antracite-escuro. Corte direito, duas pinças na frente, bolsos metidos nas costuras laterais, com passadores médios para cinto e braguilha com fecho de correr (fig. 2);
c) Camisa de mangas compridas - confeccionada em algodão/poliéster, de cor branca, com punhos a abotoar com botões, bolso de peito esquerdo com botão para encaixe de crachá e colarinho flexível. Com platinas nos ombros para passadeiras (fig. 3);
d) Camisa de mangas curtas - confeccionada em algodão/poliéster, de cor branca, meia manga com vira, bolso de peito esquerdo com botão para encaixe de crachá. Com platinas nos ombros para passadeiras (fig. 4);
e) Gravata - confeccionada em seda, fundo azul-marinho com uma lista de cor azul-petróleo larga e duas listas amarelas mais finas. Uma esfera armilar pequena ao fundo do lado direito, de cor dourada (fig. 5);
f) Camisola - confeccionada em malha de lã/poliéster na cor azul-marinho, com mangas e decote em bico. Reforços nos cotovelos e ombros em tecido da mesma cor e platinas para passadeiras (fig. 6);
g) Cinto - confeccionado em calfe preto com fivela dourada clássica (fig. 7);
h) Sapatos - confeccionados em calfe preto, salto raso, com solas de couro, modelos de atacadores ou pala sem atavios, de acordo com a opção do funcionário (figs. 8 e 9);
i) Meias - confeccionadas em malha lisa de algodão na cor preta.
2 - Modelo de fardamento de cerimónia (feminino):
a) Casaco - igual ao fardamento masculino, mas ligeiramente mais cintado (fig. 10);
b) Saia - confeccionada em tecido de sarja de lã/poliéster, da cor cinza-antracite-escuro, com forro de cetim preto, com cós de 3 cm a 5 cm, apertando com fecho de correr. Corte direito com abertura na traseira sobreposta, não podendo a altura ultrapassar 5 cm acima do joelho (fig. 11);
c) Calças - confeccionadas em tecido de sarja de lã/poliéster, na cor cinza-antracite-escuro. Corte direito, duas pinças na frente, com bolsos, com passadores médios para cinto e fecho de correr lateral (fig. 12);
d) Camisa de mangas compridas - igual à do fardamento masculino, com as devidas adaptações;
e) Camisa de mangas curtas - igual à do fardamento masculino, com as devidas adaptações;
f) Gravata - igual à do fardamento masculino;
g) Camisola - igual à do fardamento masculino;
h) Blusão - igual ao do fardamento masculino;
i) Cinto - igual ao do fardamento masculino;
j) Sapatos - confeccionados em calfe preto, com solas de couro, salto raso, de modelo de atacadores ou pala sem atavios, de acordo com a opção da funcionária (figs. 13 e 14);
l) Meias - collants cinza-claro ou bege e meias iguais às do fardamento masculino com o uso de calças.
3 - Modelo de fardamento de serviço operacional (masculino e feminino):
a) Camisa de mangas compridas - confeccionada com tripla costura em tecido com 65 % de polyester, 35 % de rayon, com tratamento Teflon, de cor azul-médio, com dois vincos permanentes à frente e atrás. Em cada ombro, é aplicada uma platina do mesmo tecido. À frente dois bolsos com pala. No bolso esquerdo, terá uma abertura, com ponto reforçado nos seus limites, para transporte de canetas. Imediatamente acima do bolso direito, é aplicado velcro da mesma cor do tecido, para colocação da placa de identificação. Por cima do bolso esquerdo é aplicado velcro para colocação do crachá. Na manga direita é aplicado velcro para colocação do emblema com logótipo SEF. Não é admissível dobrar as mangas da camisa (fig. 15);
b) Camisa de mangas curtas - com as mesmas características da camisa de mangas compridas;
c) Calças com bolsos laterais - confeccionadas em tecido com 64 % de polyester, 34 % de rayon e 2 % de lycra, com tratamento Teflon, de cor azul-escuro. Para além de dois bolsos frontais laterais tradicionais oblíquos, em faca, tem também mais dois bolsos laterais nas pernas. Na parte de trás dois bolsos em chapa com debruado com reforço lateral e abotoado com tira. Vincos permanentes à frente e atrás. Elástico duplo e de grandes dimensões no cós e acabamento em silicone. Gancho em forma de triângulo reforçado e com costuras triplas. Sem bainha (fig. 16);
d) Pólo - Confeccionado em tecido de algodão com tratamento «anti-fading» e anti-rugas em azul-escuro. Terá um bolso para canetas na manga esquerda. No peito, do lado direito, é aplicado velcro da mesma cor do tecido para colocação da placa de identificação. No peito, do lado esquerdo, é aplicado velcro para colocação do crachá. Na manga direita é aplicado velcro para colocação do emblema com logótipo SEF. Nas costas os dizeres «SEF» e imediatamente por baixo «POLÍCIA», ambos de cor branca (fig. 17);
e) Casaco corta-vento - casaco ligeiro de cor azul-escura com camada exterior em microfibra 100 %, poliéster de 90 g/m2 com acabamento de pele de pêssego repelente da humidade. Camada interior 100 % nylon tafetá. Abertura frontal com fecho YKK a todo o comprimento com acabamento em tira de tecido. Dois bolsos frontais embutidos, com painel interior para colocação de transfers suportado com fecho YKK, com acesso vertical, fecham com duas tiras de velcro cobertas com tecido. Dois bolsos com acesso horizontal no peito, fecham com duas tiras de velcro. Dois bolsos frontais oblíquos em baixo, com fecho YKK recoberto com tecido. Um bolso interior com acesso vertical e fecho em velcro. Compartimento nas costas em cima, com painel interior para colocação de transfers suportado com fecho YKK, fecha com duas tiras de velcro cobertas com tecido. Punhos e laterais do cós do casaco com elástico interior. Cós traseiro ligeiramente descido para melhor ajuste ao corpo. Tem aplicações de velcro na manga direita, imediatamente acima do bolso direito e por cima do bolso esquerdo para colocação do emblema com logótipo SEF, placa de identificação e crachá, respectivamente (fig. 18);
f) Anoraque para o frio - constituído por duas peças: blusão impermeável 100 % polyester de 140 g/m2 com casaco interior amovível em malha polar 100 % polyester:
i) Blusão - constituído por dois bolsos frontais embutidos na horizontal, a fechar com fecho YKK, com painel interior para colocação da insígnia do SEF facilmente posta em evidência e facilmente ocultável. Dois bolsos verticais na zona central do peito, que fecham com velcro. Dois bolsos frontais oblíquos e embutidos em baixo, com interior em malha polar, com fecho YKK recoberto com tecido. Dois bolsos internos embutidos no peito, do lado esquerdo fecha com fecho YKK, do lado direito com velcro. Superiormente, no peito, em ambos os lados, suporte em nylon do micro de comunicação rádio. Capuz integrado na gola, amovível e ocultável quando não em uso, com ajuste posterior com tira do mesmo tecido e velcro macho e fêmea. Gola com triângulo em forro nos vértices, onde encaixa o casaco interior. Nas costas, superiormente, compartimento para painel identificativo do SEF facilmente posto em evidência e facilmente ocultável, suportado com velcro, com fecho YKK recoberto com tecido. Duas pequenas aberturas posteriores para passagem dos cabos de material de comunicação rádio. Aberturas laterais para acesso rápido ao coldre/rádio ou para ventilação, com fecho YKK de duplo sentido e presilha de segurança. Manga com badana e fecho com velcro macho e fêmea. Presilha interior para fixar a manga do casaco interior. Um bolso oblíquo em cada manga, embutidos, com fecho YKK recoberto com tecido. Fecho central YKK, recoberto com aba com molas (fig. 19);
ii) Casaco interior de malha polar - constituído por dois bolsos frontais oblíquos e embutidos em baixo, com fecho YKK. Dois bolsos internos no peito (do lado esquerdo fecha com fecho YKK, do lado direito é de chapa com acesso directo). Aberturas laterais com fecho YKK de duplo sentido e presilha de segurança. Com ajuste no cós através de elástico com regulador por pressão oculto nos bolsos. Recoberto na gola, cintura escapular, face externa do antebraço e face cubital do braço com tecido resistente a água. Debruado no colarinho e nas abas dos bolsos. Fecho central YKK. Tem aplicação de velcro do lado direito ao nível do peito para colocação de placa de identificação. Tem aplicações de velcro na manga direita, por cima do bolso embutido do lado direito e do bolso embutido do lado esquerdo para colocação do emblema com o logótipo SEF, placa de identificação e crachá, respectivamente. Acima da placa de identificação terá platina para passadeira. (fig. 20);
g) Cinto - em nylon, pele, ou outro material de cor preta;
h) Calçado - em pele ou outro material de cor preta, com sola de borracha;
i) Gravata de segurança - gravata em polyester de cor azul-escura, sem padrões, com sistema de segurança para aplicação no colarinho;
j) Meias - Meias em tecido de cor preta, sem padrões.
4 - Os artigos referidos no número anterior poderão ser adaptados ao corte feminino sempre que se justifique.
5 - No modelo de fardamento de serviço operacional o uso de gravata é obrigatório apenas com a camisa de mangas compridas.
6 - Nos postos de fronteira aérea o uso do pólo só será admitido mediante autorização do director nacional.
7 - Durante o período pré-natal as grávidas poderão utilizar o seguinte fardamento, quando o anterior se mostrar inadequado:
a) Túnica pré-natal - confeccionada em algodão, de cor branca, com mangas compridas, colarinho e abertura apenas com três botões e um macho a partir dessa abertura (fig.21);
b) Saia pré-natal - confeccionada em tecido de sarja de lã/poliéster, na cor azul-marinho, com decote e cavas debruadas e encaixe à frente donde nasce um macho. Com platinas nos ombros para passadeiras (fig. 22).