Diploma
EM VIGORPortaria n.º 647/2004
de 16 de Junho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, e em concretização do Plano de Emissões Filatélicas para 2004, aprovado pelo despacho SEAME-XV n.º 319/2003, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, de 18 de Agosto, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «As Ilhas Selvagens - Madeira», com as seguintes características:
Designer: Pedro Salgado;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Impressor: Cartor Security Printing;
1.º dia de circulação: 24 de Maio de 2004;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - Calcamar - 250000;
(euro) 0,45 - Monanthes Iowei - 400000;
(euro) 0,72 - Osga - 300000;
Bloco de (euro) 1,47 - 60000.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, em 18 de Maio de 2004.