Diploma
EM VIGORPortaria n.º 546/2004
de 21 de Maio
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, e em concretização do Plano de Emissões Filatélicas para 2004, aprovado pelo despacho SEAME-XV n.º 319/2003, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, de 18 de Agosto, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «UEFA - EURO 2004 (Estádios)», com as seguintes características:
Autor: Euro RSCG Design/Atelier Acácio Santos;
Fotos: Lusa; Hélder Soares e José António Rodrigues/Visão;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 14 x 14 1/4;
Impressor: Joh. Enschedé;
1.º dia de circulação: 28 de Abril de 2004;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30, Estádio Cidade de Coimbra - 350000;
(euro) 0,30, Estádio Dr. Magalhães Pessoa - Leiria - 350000;
(euro) 0,30, Estádio José Alvalade - Lisboa - 350000;
(euro) 0,30, Estádio D. Afonso Henriques - Guimarães - 350000;
(euro) 0,30, Estádio do Bessa Século XXI - Porto - 350000;
(euro) 0,30, Estádio da Luz - Lisboa - 350000;
(euro) 0,30, Estádio do Dragão - Porto - 350000;
(euro) 0,30, Estádio Municipal de Aveiro - 350000;
(euro) 0,30, Estádio Algarve - Faro/Loulé - 350000;
(euro) 0,30, Estádio Municipal de Braga - 350000.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, em 26 de Abril de 2004.