Diploma
EM VIGORPortaria n.º 303/2008
de 18 de Abril
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Cidade do Funchal», com as seguintes características:
Design: Sofia Martins;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: Cartor;
1.º dia de circulação: 15 de Abril de 2008;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,30 - Fortaleza de S. Lourenço - 280 000;
(euro) 0,61 - Ilhas Canárias e Madeira - 230 000;
(euro) 0,75 - Armas do Funchal - 230 000;
(euro) 1 - Barcos de Cabotagem - 230 000;
Dois blocos com dois selos cada de (euro) 2,45 - 66 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 10 de Abril de 2008.