Portaria 34/98

Revoga as Portarias n.os 274/78, de 15 de Maio, 463/78, de 14 de Agosto, 933/81, de 26 de Outubro, 941/81, de 31 de Outubro, 1119/82, de 27 de Novembro, e 451/83, de 19 de Abril

Portaria 34/98

Revoga as Portarias n.os 274/78, de 15 de Maio, 463/78, de 14 de Agosto, 933/81, de 26 de Outubro, 941/81, de 31 de Outubro, 1119/82, de 27 de Novembro, e 451/83, de 19 de Abril

Emitente: Ministério da EconomiaDiário da República ↗Publicado 22/01/1998

Revoga as Portarias n.os 274/78, de 15 de Maio, 463/78, de 14 de Agosto, 933/81, de 26 de Outubro, 941/81, de 31 de Outubro, 1119/82, de 27 de Novembro, e 451/83, de 19 de Abril

Diploma

EM VIGOR
Portaria n.º 34/98 de 22 de Janeiro Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 75-Q/77, de 28 de Fevereiro: Manda o Governo, pelo Ministro da Economia, o seguinte: 1.º São revogadas as Portarias n.os 274/78, de 15 de Maio, 463/78, de 14 de Agosto, 933/81, de 26 de Outubro, 941/81, de 31 de Outubro, 1119/82, de 27 de Novembro, e 451/83, de 19 de Abril. 2.º Este diploma entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação. Ministério da Economia. Assinada em 26 de Dezembro de 1997. Pelo Ministro da Economia, Osvaldo Sarmento e Castro, Secretário de Estado do Comércio.
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