Diploma
EM VIGORPortaria n.º 162/2003
de 19 de Fevereiro
Sob proposta do Instituto Politécnico de Lisboa e da sua Escola Superior de Teatro e Cinema;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 446-G/2000, de 21 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 1088/2002, de 22 de Agosto;
Ao abrigo do disposto na Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 71/93, de 25 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração
Os anexos I e II da Portaria n.º 1088/2002, de 22 de Agosto, que aprovou o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Realização Plástica do Espectáculo ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa, passam a ter a redacção constante dos anexos à presente portaria.
2.º
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria n.º 1088/2002, de 22 de Agosto.
O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, em 23 de Janeiro de 2003.
ANEXO I
(Portaria n.º 1088/2002, de 22 de Agosto - alteração)
Instituto Politécnico de Lisboa
Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa
Curso de Realização Plástica do Espectáculo
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
ANEXO II
(Portaria n.º 1088/2002, de 22 de Agosto - alteração)
Instituto Politécnico de Lisboa
Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa
Curso de Realização Plástica do Espectáculo
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)